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Há 10 países europeus onde o património pesa mais na receita fiscal do que em Portugal

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PORTUGAL NO MEIO. Há dez países da UE que cobram mais impostos sobre o imobiliário. E outros dez que cobram menos. E estamos abaixo da média.

d.r.

Reino Unido, França, Luxemburgo ou Bélgica são exemplos de países onde o peso dos impostos sobre o património no total da receita fiscal é mais do dobro do verificado em Portugal. Volume cobrado em Portugal está abaixo da média da OCDE, mas mesmo assim há dez países da UE onde se cobra menos do que em Portugal

Em 2014 as taxas aplicadas em Portugal sobre o património mobiliário e imobiliário dos contribuintes tiveram um peso de 3,6% no total da receita fiscal arrecadada pelo Estado nesse ano. Segundo os dados da OCDE, este registo coloca Portugal abaixo da média do peso destes impostos no total da receita fiscal dos países analisados por esta organização, e que em 2014 se situou nos 5,5%.

Os dados da OCDE relativos a 2014 indicam ainda que existiam, nesse ano, 10 países da União Europeia onde o peso destes impostos no total da receita fiscal eram superiores aos registados em Portugal. E nalguns casos de forma díspar. Mas há também 10 países onde o peso é menor. Entre eles estão a Alemanha, a Holanda ou a Dinamarca. Do total dos 28 países da UE, só 21 são analisados pela OCDE.

No Reino Unido, por exemplo, os impostos sobre o património mobiliário e imobiliário representaram em 2014 mais de 12,6% do total da receita fiscal arrecadada pelo Estado, o que cimentou o seu estatuto de país mundial com maior percentagem de receita gerada por este tipo de imposto, à frente da Coreia (11%) e dos Estados Unidos (10,7%).

Na zona europeia, a França (8,6%), Bélgica (7,9%), Luxemburgo (7,8%) ou Irlanda (7,5%) eram também países onde o peso deste tipo de impostos na receita fiscal representava, em 2014, mais do dobro do que se verificava em Portugal. Dinamarca, Polónia, Grécia, Itália e Espanha, com percentagens entre os 3,7% e os 6,9% do total da receita fiscal, eram os restantes países onde os impostos sobre o património mobiliário e imobiliário superavam o peso destes impostos na receita fiscal em Portugal.

Numa altura em que os impostos sobre o património entraram na agenda mediática em Portugal - à boleia do acordo entre o Governo e o BE para introduzir no Orçamento do Estado para 2017 uma nova taxa sobre património imobiliário superior a 1 milhão de euros -, o porta voz do PS, João Galamba, recusou comentar esse possível imposto em concreto. Mas interpreta os dados da OCDE como um sinal de que as iniciativas do Governo nesta matéria vão no sentido correcto.

“Por alguma razão o PS inscreveu no seu programa de Governo o objetivo de introduzir progressividade nos impostos sobre o património. Num país em que a taxação do património é reduzida isso faz todo o sentido. Esses dados da OCDE confirmam a razão dessa preocupação por parte do PS e do Governo”, reagiu ao Expresso.

A preocupação é extensiva ao BE e ao PCP, que têm defendido a tributação do património dos contribuintes mais ricos como uma questão de “justiça fiscal”. Na reação ao acordo entre o BE e o Governo para uma nova taxação de património imobiliário a partir de 1 milhão de euros, o deputado comunista Paulo Sá recordou mesmo que o PCP já apresentou noutros anos propostas semelhantes e que está a discutir também com o Governo para o OE2017 eventuais novas taxas sobre património mobiliário (ações e outros títulos financeiros).

Receita sobre o património em alta em vários países

O peso dos impostos sobre o património no total das receitas fiscais tem estado em alta em vários países europeus desde a eclosão da crise financeira. Em França e na Bélgica, por exemplo, esse peso tem crescido sucessivamente desde 2009. No Reino Unido, Luxemburgo e Espanha essa tendência verifica-se desde 2011, e na Irlanda desde 2010. Em todos estes casos, o peso destes impostos cresceu, nesses períodos, entre 0.7 a 2.3 pontos percentuais no total de receitas.

Entre os restantes países europeus analisados pela OCDE - onde os crescimentos ou decréscimos foram residuais - a única exceção de vulto ocorreu na Grécia, onde depois de um aumento do peso dos impostos sobre o património de 4,7% para 7,5% da receita fiscal entre 2010 e 2013, este indicador recuou para os 5,3% em 2014.

Abaixo da média portuguesa encontram-se países como a Holanda (3,3% do peso de impostos sobre património no total das receitas fiscais em 2014), Hungria (3,3%), Alemanha (2,3%), Eslovénia (1,7%), Eslováquia (1,4%) ou República Checa (1,3%) e onde a variação percentual deste imposto no total de receita fiscal arrecadada tem sido residual.

Em Portugal, o peso destes impostos no total da receita fiscal caiu de 3,5% para 3,2% entre 2010 e 2012, voltando depois a subir até aos 3,6% em 2014.

De forma mais acentuada subiu, no mesmo período, o peso dos impostos sobre o rendimento dos contribuintes (IRS) dos lucros das empresas (IRC) portuguesas no total da receita fiscal arrecadada pelo Estado. Segundo a OCDE, em 2010 essa percentagem situava-se nos 17,6% e evoluiu até uma fatia de 22,4% do total da receita fiscal em 2014. Um valor que aproximou Portugal da média da OCDE em relação ao peso destes impostos na receita fiscal dos países analisados, e que nesse ano se situava nos 24,5%.

Acima da média da OCDE mantinha-se a receita fiscal angariada em Portugal por intermédio de impostos sobre bens ou serviços, que em 2014 representava 37,7% do total da receita fiscal arrecadada pelo Estado. Um valor que traduzia uma quebra face ao peso de 40,4% que estes impostos representavam no total da de receita fiscal em 2012 - numa tendência justificada pela recessão económica que o país então viveu - mas que ainda assim se mantinha superior à média de 32,6% nos países da OCDE em 2013.