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“A realidade é mais forte do que a ideologia”, diz Marcelo a propósito das leis laborais

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NUNO VEIGA/ Lusa

O Presidente defendeu que Portugal precisa de “um novo tipo de Estado” e deve “criar condições fiscais para atrair investimento”

O Presidente da República considerou esta quinta-feira que "a realidade é mais forte do que a ideologia", manifestando-se convicto de que acabará por haver mudanças na política fiscal e nas leis laborais para captar investimento.

Num discurso em inglês perante a Câmara de Comércio Luso-Americana em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma exposição sobre a situação política e económica nacional, em que defendeu que Portugal precisa de "um novo tipo de Estado" e deve "criar condições fiscais para atrair investimento".

No final, perante uma questão em tom crítico sobre a legislação laboral portuguesa, o chefe de Estado concordou que também aí são necessárias mudanças. "E se houver um Governo demasiado orientado para manter estas leis?", perguntou, dando a resposta logo em seguida: "A realidade é mais forte do que a ideologia".

"A ideologia é muito importante, mas depois há um ponto em que o pragmatismo é essencial. Num mundo em que é preciso lutar e competir, essa competição explica porque nos tornamos pragmáticos e realistas", reforçou.

Como "alguém que viveu muito e viu muitas coisas", Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ter a certeza de que, "se for necessário, Portugal irá no futuro fazer as mudanças necessárias para atrair investimento". "Inevitavelmente", acrescentou.

O Presidente da República não desenvolveu quando ou como isso poderá ser feito. "Mas tenho a certeza de que, quando se precisa de atrair investimento, porque é vital para o crescimento, então tem de se aceitar as condições prévias para atrair investimento", reiterou.

Sobre a conjuntura política em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-a como "uma situação estável", com "um Governo minoritário, mas com um apoio maioritário no parlamento" e "o antigo Governo na oposição".

"E o Presidente da República exerce um papel de, não só controlar o modo como a Constituição é respeitada, com o Tribunal Constitucional, mas ao mesmo tempo acompanhar com muita atenção o que é feito na economia, nas políticas sociais e na política externa", acrescentou.

Sobre a reforma do Estado, o chefe de Estado declarou: "Estamos a precisar de reformas estruturais: no poder local, no poder regional, na Administração Pública. Esse é um dos objetivos para o próximo ano e para os anos seguintes, pensando nas políticas deste Governo ou de qualquer Governo em Portugal".

Mais à frente, retomou este tema.

"Não podemos ter um Estado muito pesado e dispendioso, não mais, isso acabou. Foi o que herdámos da tradição francesa. Quando as tropas de Napoleão invadiram Portugal trouxeram a centralização, a concentração de poder, no século XIX. Agora, a vida é diferente, precisamos de um novo tipo de Estado e funcionários públicos e Administração Pública", sustentou.

Quanto à política fiscal, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "os teóricos e académicos discutirão sobre impostos, mas no final é preciso ser realista", concluindo: "Se se quer criar investimento, é preciso criar condições fiscais para atrair investimento".