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PS e PSD não querem cortes de financiamento em ano eleitoral

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António Costa durante uma ação de campanha nas autárquicas de 2013, em Lisboa

Nuno Fox

Cortes nas subvenções aos partidos e às campanhas terminam a 31 de dezembro. Bloco central não quer mais prolongamento de cortes. Pequenos partidos, não

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

PS e PSD são os únicos partidos que estão contra o prolongamento dos cortes atualmente em vigor nas subvenções públicas aos partidos.

Há neste momento três cortes que, de acordo com a lei, terminam a 31 de dezembro de 2016: menos 10% nas subvenções anuais que pagam as despesas correntes dos partidos, 20% nas subvenções para despesas de campanha e 20% nos tetos máximos de campanha. Foram introduzidos em 2010 pelo Governo de José Sócrates e prolongados pelo Governo seguinte, de Pedro Passos Coelho.

Luís Patrão, secretário nacional do PS com a responsabilidade da área financeira, sublinha ao Expresso que os atuais cortes terminam no final do ano e que é a favor da lei tal como sempre existiu. É um "regresso à normalidade" para mais em ano eleitoral, das autárquicas. Propõe, porém, que se discuta a manutenção do corte de 20% para os tetos máximos de campanha, uma vez que hoje em dia as campanhas são cada vez mais diferentes e muita ação de propaganda faz-se através das redes sociais, o que diminui os custos. "Acho que faz sentido manter esta questão em aberto. Acho, a título pessoal, que devíamos ter abertura para esta redução", explicou.

O PS tem, neste momento, um passivo na ordem dos 10 milhões de euros, acumulado ao longo dos anos e que se agravou com as despesas de campanha nas legislativas de 2015.

Em declarações ao Público, o secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, declarou que o partido é a favor do retorno à lei anterior uma vez que "os partidos não estão de fora do princípio que é a restituição dos rendimentos, senão transformavam-se os cortes temporários em permanentes”.

Em nota enviada ao Expresso, Matos Rosa defende que "o PSD não se revê na posição do PS sobre a matéria, transmitida por Luís Patrão, nem concorda que sejam coincidentes as opiniões dos dois partidos", garantindo que o PSD não apresentará nenhuma iniciativa legislativa.

Na verdade, para que acabem os cortes não é preciso nenhuma iniciativa legislativa, uma vez que estes caducam a 31 de dezembro voltando assim automaticamente a estar em vigor a lei original.

PCP, BE e PCP já declararam que são a favor do prolongamento dos atuais cortes.