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Novo imposto sobre o património atingirá no máximo 43 mil pessoas

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Mariana Mortágua foi à TVI explicar os contornos do novo imposto sobre o património

tiago miranda

Mariana Mortágua esclarece em entrevista à TVI que só há 43 mil contribuintes com património acima dos 500 mil euros. Se nova taxa for aplicada a património acima de 1 milhão de euros, fasquia baixa para 8 mil cidadãos. Deputada do BE critica "aproveitamento" da direita sobre "o que não foi dito" para "criar um ambiente de medo"

O novo imposto sobre o património imobiliário elevado que o Governo pretende incluir no Orçamento do Estado para 2017 não deverá incidir sobre mais de 43 mil contribuintes. A informação foi avançada esta noite pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, em entrevista *a TVI, situando nesse patamar o número de cidadãos portugueses com património imobiliário acima de 500 mil euros.

"Estamos a falar do 1% da população, os mais ricos. O que ficou acordado no grupo de trabalho foi que a medida excluia a larga maioria dos contribuintes. Temos hoje os dados mais finos. Cidadãos com 500 mil euros de valor patrimonial correspondem a 1% da população portuguesa. São 43 mil pessoas. E se falarmos de contribuintes com património acima de 1 milhão, estamos a falar de 8 mil pessoas", explicou, sem confirmar se o novo imposto avançará com um patamar mínimo de 500 mil euros ou de um milhão. Estes são dados que ao final da tarde já tinham sido avançados pelos “Diário de Notícias”.

"Os detalhes desta medida cabem ao Governo, em conjunto com a Autoridade Tributária", disse, defendendo apenas que "depois de quatro anos de austeridade que aprofundaram as desigualdades do país", é "justo pedir um contributo aos 8 mil contribuintes com um património mais rico, que possam contribuir para aumentar as pensóes de 2 milhões de pensionistas para um montante digno". "Dentro do exercício orçamental que temos à nossa frente e dos constrangimentos conhecidos, parece-me que é justo pedir esse contributo", defendeu.

Recusando confirmar o encaixe esperado com o novo imposto, a deputada do BE assumiu apenas que o aumento de pensões que o seu partido defende poderá custar cerca de 200 milhões de euros aos cofres do Estado.

Sobre o impacto mediático que este novo imposto sobre o património assumiu nos últimos dias, Mortágua defendeu que as polémicas resultaram do "interesse" dos partidos "da direita" em que "o assunto não fosse claro". "Houve interesse em extraoplar. Ficou muito claro que a medida seria para 1% da população. Infelizmente houve interesse em que esta mensagem fosse deturpada para criar clima de instabilidade e de medo, que é perfeitamente desajustado", argumentou.

Sobre o facto de ter sido a primeira pessoa a comentar publicamente esta medida, Mortágua rejeitou as interpretações de excesso de protagonismo do BE neste caso. "​Houve infelizmente uma fuga de informação que deu origem a uma noticia no "Jornal de negócios" sobre uma matéria que estava a ser discutida no grupo de trabalho de política fiscal. Isso levou a que esse grupo se reunisse com o Governo e decidisse entre o PS, o Governo e o BE, com o conhecimento do secretário do Estado dos Assuntos Fiscais, que um deputado do BE e um do PS prestariam declarações comunicando qual o entendimento dos dois partidos e do Governo em relação a esta medida", resumiu, desvalorizando o facto de ter falado antes do deputado socialista Eurico Brilhante Dias.

"Falei primeiro porque cheguei primeiro ao Parlamento. Foi pura coincidência. Não tem nenhum valor simbólico", disse, esclarecendo que não foi pela sua voz que foi feito qualquer anúncio de medidas dos Governo. "A noticia tinha sido revelado pelo negocios. Não havia revelação nenhuma, só um enquadramento", insistiu.

  • Mariana Mortágua: “Preocupa-me pensar que estou a dizer coisas que as pessoas não entendem”

    À boleia da controvérsia que tem rodeado as declarações de Mariana Mortágua relativamente ao novo imposto sobre o imobiliário, o Expresso recupera uma longa entrevista que ela nos deu em agosto de 2015 e onde se dá a conhecer. A deputada do BE revelava então que faz questão de não ficar "indiferente a processos de crítica" - "só assim posso ser convencida por argumentos melhores do que os meus", justificava - e que considera "importante passar as mensagens de forma a que as pessoas percebam". Características que decerto lhe serão muito úteis, agora, para ultrapassar a polémica do momento