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Política

Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se Governo cumprir metas

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FILIP SINGER / EPA

Comissário europeu Pierre Moscovici diz que a Europa não é punitiva mas sim a favor dos “incentivos” e salienta que a Bruxelas pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver “um respeito total pelos compromissos”

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros afirma que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar "finanças saudáveis".

Numa entrevista esta manhã aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva mas sim a favor dos "incentivos" e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver "um respeito total pelos compromissos" europeus.

Moscovici salientou ainda que ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.

Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou "ações efetivas" para garantir o cumprimento dos seus compromissos.