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Política

Centeno envia carta aos eurodeputados por causa do congelamento de fundos

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Luís Barra

Ministro das Finanças enviou para o Parlamento Europeu os argumentos contra a suspensão parcial de fundos em 2017. A secretária de Estado dos Assuntos Europeus diz que o Governo está disponível para dar “esclarecimentos adicionais”

Mário Centeno escreveu a “todos os deputados europeus membros da Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) e da Comissão de Assuntos Económicos (ECON)”, revelou esta terça-feira em Bruxelas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Margarida Marques adianta que no documento o ministro “explica quais são os argumentos que ele encontra para considerar que a suspensão dos fundos seria injustificada e contraproducente”.

“Os fundos estruturais são fundamentais para o investimento em Portugal, por um lado, e por outro lado são fundamentais para apoiar a retoma económica na zona euro que todos pretendemos”, defendeu a secretária de Estado. Uma posição que expôs também durante o Conselho de Assuntos Gerais, que decorreu esta manhã em Bruxelas, e que serviu para preparar a próxima cimeira de líderes.

A carta de Centeno seguiu para o Parlamento Europeu (PE) na semana passada e foi dirigida também aos presidentes de outras comissões parlamentares, que vão estar envolvidos no debate com a Comissão Europeia. Um diálogo que deverá começar próxima semana ou na seguinte.

Questionada sobre se o Governo e Mário Centeno estão disponíveis para ir ao Parlamento Europeu prestar mais esclarecimentos aos eurodeputados, Margarida Marques responde que “há uma disponibilidade para responder ao PE em todas as questões que considerar oportuno ter esclarecimentos adicionais”.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus adianta, no entanto, que cabe ao Parlamento decidir a metodologia do diálogo estruturado. Para já, está apenas previsto que os deputados debatam com a Comissão Europeia, que deverá ser representada pelo vice-presidente Jyrki Katainen, que tem a pasta do Emprego e Crescimento, e pela comissária responsável pela Política Regional, Corine Cretu.

São quatro dos eurodeputados portugueses que têm assento nas duas comissões parlamentares que vão debater o tema dos fundos com a Comissão: Pedro Silva Pereira (PS), Miguel Viegas (PCP) e Marisa Matias (BE) fazem parte da Comissão de Assuntos Económicos e Fernando Ruas (PSD) está na Comissão de Desenvolvimento Regional.