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Helena Roseta: “experimentações” no IMI são “um erro crasso”

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Nuno Fox

Em artigo de opinião no “Público”, a deputada eleita pelo PS diz que os os anúncios “isolados e extemporâneos” de alterações do imposto sobre imóveis abrem “uma brecha” na confiança dos cidadãos na estabilidade do sistema fiscal

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Helena Roseta considera "um erro crasso" os anúncios, "isolados e "extemporâneos", de alterações ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a que se tem assistido nas últimas semanas. Num artigo de opinião públicado esta segunda-feira no "Público", a deputada (eleita pelo PS) considera que se está a abrir "uma brecha na necessárias confiança dos portugueses na estabilidade e equidade do nosso sistema fiscal".

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, coordenadora do grupo de trabalho da Habitação, reabilitação Urbana e Políticas de Cidade na Assembleia da República, apela a António Costa: "A arte da negociação em que é exímio não se compadece com este tipo de anúncios enviesados sobre o que esperar da política fiscal do Governo".

As críticas de Roseta incidem sobre o anúncio da majoração de certos fatores na fórmula de cálculo do IMI (como a exposição solar ou as vistas), mas também sobre o novo imposto –anunciado na semana passada por Mariana Mortágua, do BE –nas casas com valor patrimonial acima de determinado valor.

"Uma nova bitola para definir os ricos?"

"A política fiscal sobre o imbiliário não pode nem deve ser alvo de experimentações", contesta Helena Roseta, convicta de que "qualquer anúncio de agravamento fiscal, mesmo que não venha a confirmar-se, provoca desconfiança e incerteza, com consequências imediatas na retração do investimento".

Estas "ameaças de alterações fiscais" considera-as "incompreensíveis, contraditórias ou mal explicadas". Constata que "a progressividade no IMI, que devia ser alvo de ponderação como está no programa de Governo, não consta de nenhum dos acordos que garantem a existência deste Governo". E deixa as perguntas: "Donde vem então a pressão para a sua instituição imediata, a ponto de os jornais já estabelecerem valores de referência (500 mil, 1 milhão de euros)? Será essa a nova bitola para definir os ricos? Não sabem que quem mais acumula coloca tudo lá fora precisamente para fugir aos impostos? Estaremos apenas perante palpites resultantes dos trabalhos de um grupo PS-BE cujos resultados desconhecemos?"

A deputada eleita pelo PS conclui com (mais) uma crítica: "Não creio que esta seja uma boa metodologia. Não é transparente e não permite o escrutínio público."

Versão corrigida às 12h56

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