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BE concorda com limite de €1 milhão para taxar património

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Luís Barra

Socialistas não aceitam novo imposto sobre o património abaixo de um milhão de euros. Bloco de Esquerda está “confortável”

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O BE concorda que o limite mínimo para taxar o património possa vir a ser de um milhão de euros. Tal como o Expresso noticiou no sábado, os socialistas não aceitam o outro patamar que chegou a ser equacionado: 500 mil euros.

O partido de Catarina Martins está "confortável" com este valor, confirmou o Expresso. Na conferência de imprensa que deu na semana passada, Mariana Mortágua deixou em aberto um intervalo de 500 mil a um milhão de euros como a base de tributação do imposto sobre o património, embora tivesse sublinhado várias vezes que o limite mínimo “nunca será inferior a 500 mil euros”.

A coordenadora do BE afirmou esta segunda-feira, à margem de uma visita a uma escola em Lisboa, que "o patamar tem que ser alto para não apanhar a casa de família e uma segunda habitação, mas não tão alto que não apanhe ninguém". "Dentro deste critério, as propostas estão em cima da mesa. De certeza, que chegaremos a um acordo", disse. O BE não dispõe de informação sobre o número de contribuintes com património superior a 500 mil ou 1 milhão de euros e aguarda as simulações feitas pelo partido de Governo.

O PCP - cuja posição é importante pois são precisos os votos dos comunistas, do BE e do PS para aprovar novos impostos - tem defendido como limite mínimo também um milhão de euros. E, por isso, o consenso entre os três partidos é mais próximo deste valor.

O novo imposto sobre o património destina-se a substituir o atual imposto de selo de 1% sobre prédios com valor patrimonial tributário (VPT) superior a um milhão de euros. No novo cálculo, o que conta não é o valor patrimonial de um edifício mas a soma por contribuinte.