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Mariana Mortágua: novo imposto imobiliário “é para apanhar quem escapa ao IRS”

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JOSÉ SENA GOULÃO / Lusa

A nova taxa do orçamento 2017 sobre património imobiliário ataca os fundos e os grandes proprietários

Fundos imobiliários, proprietários ricos com elevado património acumulado e contribuintes que através de sociedades registadas no estrangeiro são donos de ativos imobiliário valiosos em Portugal, são os alvos da nova taxa progressiva que será incorporada no Orçamento de 2017, acordada entre o PS e o Bloco de Esquerda (BE).

Em declarações ao Expresso, a deputada bloquista Mariana Mortágua deixa claro que a classe média não será apanhada por este novo imposto destinado "imobiliário de luxo" e que deixa também de fora as "as empresas produtivas".

Limite de isenção e taxas por definir

A taxa adicional "será aplicada a quem possuir ativos imobiliários que, somando as avaliações registadas nas Finanças para efeito de IMI" exceda um determinado patamar, no mínimo de 500 mil euros. Este limite, os escalões e as taxas a aplicar ainda estão por definir, dependendo das simulações que a Autoridade Tributária está a realizar.

Mariana Mortágua desconhece qual o universo de contribuintes afetados e também não quantifica a receita que este novo mecanismo gerará. "É uma questão de justiça social, fazendo que os grandes proprietários, individuais ou através de sociedades, paguem impostos mais de acordo com a riqueza acumulada", explica.

A intenção "é agravar os impostos de quem foge ou escapa ao IRS porque não declara rendimentos ou apenas regista receitas de rendas e paga taxas liberatórias e não progressivas", refere a dirigente do BE, que participou no grupo de trabalho PS/BE que desenhou o novo imposto.

A taxa adicional será também aplicada aos estrangeiros, no caso do seu património exceder o tal limite dos 500 mil euros. O critério para aferiar a fortuna imobiliária é a avaliação registada nas Finanças, em geral inferior ao valor de mercado.

Por isso, "mesmo quem tiver duas casas não luxuosas ficará seguramente isento da taxa adicional". A "direita mente quando diz que este imposto é um ataque à classe média", diz Mariana Mortágua.

A nova taxa estará prevista no Orçamento do Estado para 2017 e segundo o BE é uma medida de justiça fiscal que deixará de fora os imóveis ligados ao sector produtivo, mas não as empresas especulativas.

Quanto ao património imobiliário dos partidos, Mariana Mortágua diz que ainda não está definido se este também será taxado.

A deputada confirma também que ainda não é certo quantos contribuintes serão 'apanhados' pelo novo imposto e qual o valor previsto com esta receita.