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Fundos: eurodeputados podem querer ouvir ministros das Finanças de Portugal e Espanha

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Bruxelas quer um “diálogo estruturado” com o Parlamento Europeu sobre a suspensão parcial dos fundos estruturais aos dois países ibéricos

Os eurodeputados podem querer ouvir os ministros das Finanças de Portugal e Espanha relativamente à suspensão parcial dos fundos estruturais, mas de acordo com Marisa Matias, coordenadora na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON), isso só poderá acontecer numa segunda fase e se a primeira não for conclusiva.

“Após o diálogo estruturado os coordenadores reúnem-se e: ou se decide que têm todos os dados necessários e emitem uma decisão que comunicam ao presidente; ou se decide que são necessários procedimentos extra, por exemplo, ouvir os governos, e marca-se nova audição antes da comunicação final”, disse ao Expresso a eurodeputada do BE.

Os eurodeputados vão debater a suspensão parcial dos fundos estruturais a Portugal e Espanha na última semana de setembro ou na primeira de outubro. O diálogo terá lugar entre 26 e 29 de setembro ou 3 e 6 de outubro, segundo fonte da presidência do parlamento europeu.

A proposta, segundo Marisa Matias, é de que seja realizada uma reunião aberta nessa altura com todos os membros das duas comissões, mas que a decisão final seja tomada à porta fechada pelos coordenadores dessas comissões.

A decisão tomada pelo PE, que tem um papel consultivo no âmbito do diálogo estruturado, deverá ser apresentada à Comissão Europeia por escrito, não se prevendo uma votação em sessão plenária sobre a recomendação do hemiciclo europeu.​Depois, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta de suspensão dos fundos, recaindo sobre os ministros das Finanças da UE a decisão final.

Eurodeputados portugueses tentam travar medida

Os deputados europeus portugueses que integram as comissões que vão decidir o parecer do Parlamento Europeu (PE) sobre a suspensão parcial de fundos estruturais a Portugal discordam da medida e trabalham pela manutenção dos mesmos.

Marisa Matias não tem dúvidas: "As razões invocadas para suspender a multa são as mesmas que têm de ser invocadas para defender a não-suspensão dos fundos estruturais, não há nenhuma razão para que se mude de argumentos e se pense que possa servir de compensação por não ter havido multa".

A eurodeputada do BE considera ainda que "se houver suspensão de fundos, a UE perde toda a credibilidade".

Também o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, outro membro da comissão ECON, se manifesta contra "este absurdo" que seria a suspensão de fundos, esperando que o PE dê o seu parecer nesse sentido. "Isso seria tão injusto como a aplicação de uma multa pelo incumprimento do défice de 2015, seria contraproducente – porque uma sanção como essa prejudica a economia e o investimento", adianta.

Miguel Vieira (PCP) afina pelo mesmo diapasão dos seus colegas de comissão parlamentar: "Confio que, mais uma vez, a montanha há de parir um rato", diz, adiantando esperar que Portugal não se transforme "num caso, numa vítima que permite dizer 'isto agora é mesmo a sério', no que toca ao cumprimento das regras".

Fernando Ruas (PSD) integra a outra comissão que tem uma palavra na questão da suspensão de fundos no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) – a do Desenvolvimento Regional (REGI) e sublinhou esperar que "impere o bom senso".

Portugal fez "um esforço enorme para chegar até aqui e precisa é de um incentivo, não de punição". Ruas lembrou ainda que os destinatários dos fundos são "quem já foi vítima da política de austeridade".

Em termos práticos, explicou Marisa Matias, está-se a "tentar fazer um modelo que possa ser encerrado na reunião da conferência de líderes do Parlamento Europeu, na quinta-feira de manhã".

Relativamente a Portugal, a suspensão dos fundos estruturais pode ir até 0,5% do produto interno bruto (PIB), o que equivale a cerca de 900 milhões de euros.