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Política

Associação Lisbonense critica novo imposto e acusa Governo de “ganância fiscal”

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Nuno Fox

Os proprietários imobiliários recusam ser o “bode expiatório” do “ódio ideológico” da esquerda e garantem que irão lutar contra o novo imposto

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) repudia a aplicação de um imposto aos contribuintes que possuírem mais 500 mil euros em património imobiliário, acusando o Governo de “ganância fiscal”.

“A ALP recusa que os proprietários imobiliários sejam o bode expiatório do ódio ideológico da esquerda sobre o património e vai bater-se, incansável, na defesa dos direitos dos proprietários portugueses”, afirma a associação em comunicado divulgado esta manhã.

Falando numa ofensiva contra os proprietários, a ALP acusa o Executivo de “incompetência política e financeira” e desafia-o a alargar a aplicação deste imposto ao património imobiliário dos partidos políticos.

“Recorde-se que há atualmente em Portugal 30,2 milhões de euros de património imobiliário detido pelos partidos políticos que está isento de IMI (e IMT), pelo benefício fiscal inscrito no artigo 109º da Lei do Financiamento Partidário e das Campanhas Eleitorais. Todos os partidos, sem exceção, estarão isentados também deste novo imposto, apesar de todas as forças políticas terem património de valor superior a 500 mil euros”, sublinha.

A ALP afirma ainda que há outras medidas – como a alteração dos critérios do cálculo do IMI – que correspondem a um “novo saque fiscal” aos proprietários.

“A estas ofensivas fiscais em curso somam-se as alterações que o Governo apresentará em breve no Parlamento à Lei das Rendas, e que significam um regresso ao congelamento das rendas. Introduzida também à revelia e à boleia da proteção das lojas históricas e entidades de interesse histórico e cultural, o Governo, sustentado pelos partidos de esquerda, prepara-se para prolongar, até 2027, o período transitório das rendas antigas, liquidando o mercado de arrendamento português”, acrescenta.

Vários media nacionais avançaram esta quinta-feira que as moradas de família e os prédios industriais deverão ficar excluídos deste imposto, que foi proposto pelo grupo de trabalho da fiscalidade que inclui membros do PS e do BE. De acordo com o “Jornal de Negócios”, esse imposto deverá gerar receitas entre 100 e 200 milhões de euros.