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Marques Mendes: Governo estuda subida da taxa de solidariedade

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FOTO D.R.

O comentador político revelou na SIC que o Executivo tem em cima da mesa, em sede de preparação do Orçamento do Estado para 2017, a possibilidade de agravar a taxa adicional sobre os rendimentos acima de 80 mil euros anuais, bem como o desdobramento do escalão mais baixo do IRS

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Governo está a estudar uma solução orçamental para 2017 que poderá passar por uma eventual subida da taxa de solidariedade que é hoje aplicada aos contribuintes com rendimentos mais altos. Quem o diz é Luís Marques Mendes, que falou sobre o tema do possível agravamento da carga fiscal no seu comentário semanal na SIC, este domingo.

De acordo com Marques Mendes, a eventual subida da taxa adicional de solidariedade seria uma medida que agradaria ao Bloco de Esquerda, mas o Governo também estuda que o escalão mais baixo do IRS possa ser desdobrado em dois, uma iniciativa que recolheria o apoio do Partido Comunista Português (PCP).

A taxa adicional de solidariedade aplica-se aos contribuintes que ganham mais de 80 mil euros por ano. De 80 mil a 250 mil euros auferidos anualmente o contribuinte está sujeito a uma taxa adicional de 2,5% (que se soma à sobretaxa de IRS, mas que incide apenas sobre a parcela de rendimento acima dos 80 mil euros). Acima dos 250 mil euros a taxa de solidariedade é de 5%.

Contactado pelo Expresso sobre as informações avançadas pelo comentador político, o Ministério das Finanças remeteu-se ao silêncio. “Antes da apresentação do Orçamento do Estado não fazemos quaisquer comentários”, respondeu uma porta-voz das Finanças.

Marques Mendes frisou que aquelas duas hipóteses não passam para já disso mesmo. E aproveitou o seu espaço semanal de comentário para sublinhar que a propósito da comunicação do Governo sobre a carga fiscal do Orçamento do Estado para 2017 “o ministro da Economia agiu mal, porque não devia ter falado sobre uma matéria que é claramente da tutela das Finanças”.

Recorde-se que na quinta-feira o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou que no próximo ano “vai haver uma diminuição da carga fiscal”. Isto depois de na quarta-feira, em entrevista à SIC, ter dito que em termos fiscais “a progressividade poderá afetar as classes mais altas marginalmente”.