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Marinho quer fazer o mesmo que Bernie Sanders

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As demissões ainda não pararam no PDR. O líder do partido vai ao Conselho Nacional “pôr alguma calma”

Marinho e Pinto foi eleito eurodeputado em 2014

Marinho e Pinto foi eleito eurodeputado em 2014

Tiago Miranda

“Estamos parados deliberadamente para refletir sobre o tipo de partido que somos e queremos ser e o tipo de intervenção que queremos ter na sociedade”, justifica ao Expresso o líder do Partido Democrático Republicano (PDR), António Marinho e Pinto, assumindo dificuldades internas que levaram à demissão de vários dirigentes e que motivaram acusações de despotismo. “O partido existe!”, reage em vésperas da reunião do Conselho Nacional que vai votar uma moção para destituir os atuais órgãos da mesa.

“Estão a sair pessoas que nunca deviam ter entrado e vão sair mais”, avisa sem revelar nomes, adiantando, porém, que vai ao encontro para “pôr alguma calma” e que haverá mudanças quando for tempo de as haver. O prometido congresso será no próximo ano, “ou antes ou depois das autárquicas”.

A prisão de Pedro Grancho Bourbon, vice-presidente do PDR — e de outros três militantes — por suspeita de terem participado no rapto e homicídio de um empresário de Braga, “foi um problema” para o partido, que rapidamente os suspendeu. Os últimos meses têm servido também para pagar dívidas de campanha. “Houve muita gente que gastou a pensar que íamos ter um grupo parlamentar e eu não controlei isso devidamente”, admite Marinho e Pinto. O PDR ganhou, no entanto, direito a subvenção estatal de €170 mil por ano por ter tido mais de 50 mil votos.

O líder do PDR insiste que um dia ainda terá capacidade de influenciar e dá como exemplo Bernie Sanders. “Queremos ter uma boa participação nas eleições autárquicas e estamos a lançar as bases para um trabalho político. O PDR quer fazer em Portugal o que Bernie Sanders fez nos Estados Unidos: uma profunda revolução democrática.” Mas, antes de conseguir fazer as “reformas”, o partido terá de descobrir a estabilidade. Marinho e Pinto conta para isso chegar um dia ao Parlamento nacional, e admite que poderá não ser com ele mas com outros mais novos.

“Bernie Sanders perdeu, mas o projeto não morreu. Não haverá nenhuma reforma importante se não se reformar o sistema político partidário”, e volta a insistir no fim dos privilégios, incluindo as isenções de impostos que os partidos têm. “Os partidos esmagam os cidadãos com impostos e estão isentos de os pagar?! Deviam ser os primeiros a fazê-lo, a dar o exemplo.”

O que faz em Bruxelas?

No Parlamento Europeu, contudo, o líder do PDR tem estado mais ativo. Mas sempre crítico. Diz que falta debate, principalmente em plenário, e aponta o dedo ao facto de os eurodeputados não só não terem iniciativa legislativa, como terem de legislar a meias com os Estados-membros (Conselho). “É o único Parlamento do mundo em que os seus deputados não podem fazer propostas de lei”, queixa-se, dizendo que generalizar a discussão deste assunto é um “combate político para décadas”, mas que tem de ser feito.

Desde julho de 2014 até agora diz também ter encontrado formas de contornar obstáculos à falta de poder de um eurodeputado. “Pode fazer-se algum trabalho político de consciencialização de alguns colegas”, adianta, referindo-se às comissões parlamentares onde tem assento. “Não há nenhuma comissão — e eu pertenço a quatro ou cinco — em que eu não intervenha duas vezes, às vezes mais. E tenho conseguido mudanças em algumas orientações deste Parlamento, nomeadamente na questão das imunidades dos deputados”, diz. Para Marinho e Pinto, as queixas-crime têm por vezes “finalidades exclusivamente políticas”, e, por isso, defende prudência no levantamento das imunidades parlamentares, “principalmente as de difamação que decorrem dos debates políticos entre deputados, opositores e adversários políticos”.

Ele próprio viu a imunidade parlamentar ser levantada em março de 2015, após a acusação do crime de difamação a ex-funcionários da Ordem dos Advogados Portugueses. Na altura, o próprio pediu que essa imunidade fosse levantada, por dizer respeito a factos passados antes de ser eleito. O Parlamento Europeu concordou.

O ex-bastonário dos advogados assume-se como europeísta, mas o discurso reflete alguma descrença na instituição para que foi eleito em maio de 2014. “O Parlamento Europeu é uma boutique de europeístas. É para fazer europeístas”, afirma, acrescentando que é por isso que os eurodeputados são tão bem remunerados. “O Parlamento Europeu paga-me todas as deslocações, em quilómetros, que faço em Portugal para o meu partido.” Viagens e visitas de natureza política que faz para falar da Europa e do trabalho como eurodeputado, mas onde acaba também por favorecer as ideias do partido a que pertence. “Eu não sou europeísta por dinheiro”, contrapõe.

“Acho que sou mais respeitado hoje”

Em Bruxelas, o ex-bastonário tem assento na bancada dos liberais, grupo onde continuou mesmo depois de ter deixado o Movimento Partido da Terra, pelo qual foi eleito mas com o qual se desentendeu poucos meses depois das eleições.

O eurodeputado tem lugar permanente na comissão de Pescas, onde tem pedido mudanças na relação das autoridades com os pescadores, que devem ser vistos como aliados numa mudança de paradigma. “Para que o pescado tenha qualidade é preciso garantir a qualidade ambiental dos oceanos”, adianta, defendendo que é necessário mobilizar as comunidades piscatórias para denunciar a poluição que grandes companhias estão a causar nos oceanos.

No ano passado, teve em mãos o relatório sobre a reforma do número de juízes do Tribunal de Justiça da UE e isso deu-lhe projeção além da comissão de Assuntos Jurídicos, onde também tem assento. Marinho e Pinto defendia que deveriam ser contratados apenas os juízes necessários, mas o problema das nacionalidades dificultou que os Estados-membros se entendessem sobre a nomeação de apenas 12. O número aumentou para 28 e o relatório de Marinho e Pinto sofreu várias alterações, ao ponto de o eurodeputado pedir para que o seu nome fosse retirado do documento.

Não venceu a batalha mas nem tudo ficou perdido: “Acho que sou mais respeitado hoje. Alguns adversários que votaram contra vieram sussurrar-me que eu tinha razão”, diz, justificando que a “dignidade não depende das vitórias políticas”.