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João Oliveira: “Não houve surpresa com Costa como primeiro-ministro”

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Marcos Borga

De regresso das férias e com a discussão do próximo Orçamento do Estado (OE) à vista, o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, não abre o jogo. Procura marcar a diferença com o PS, mas deixa transparecer que a coligação de esquerda está para durar, porque há ganhos políticos a preservar. A meta é garantir o aumento do salário mínimo, das pensões e dos apoios sociais. Pelo menos...

O PCP vai aprovar o próximo OE?
É impossível responder sobre algo que ainda não existe. Vamos analisar a proposta e ver o que resulta da discussão.

E a discussão já começou?
Já foi iniciado o exame comum da proposta de lei, mas até que o processo de discussão esteja encerrado falta ainda muito tempo e muito trabalho.

As coisas estão bem encaminhadas? Quando Jerónimo diz que não traça linhas vermelhas, isso é uma pré-garantia?
Sempre recusámos fixar fronteiras. Discutimos perspetivas diferentes e ainda é muito cedo para dizer alguma coisa de concreto.

A lista de medidas referidas por Jerónimo na Festa do “Avante!” não é uma barreira à negociação?
Não colocamos as questões nesse plano. São algumas das matérias pelas quais nos vamos bater. E nem foi uma lista exaustiva, haverá mais. Obviamente. as coisas não dependem exclusivamente do PCP. Se dependessem, estaríamos numa situação muito diferente.

Acha que há condições para avançar com o salário mínimo de 600 euros já em janeiro?
Esse é um aspeto central e é perfeitamente possível as empresas portuguesas pagarem um salário mínimo de 600 euros. Não é isso que lhes causa dificuldades.

E o aumento mínimo de 10 euros das pensões?
Para nós é decisiva a necessidade de recuperar o poder de compra dos pensionistas.

Qual é o peso orçamental desta medida?
Depende do universo de pensionistas que for abrangido e do montante do aumento. Apesar de ser positivo, o descongelamento das pensões é insuficiente. O que justifica um aumento intercalar das pensões.

Não rebenta as metas do défice?
Não, porque é possível encontrar linhas de redotação de receita da Segurança Social. Não queremos criar qualquer situação de instabilidade no sistema.

Este OE pode ir além da posição conjunta?
Foi possível no último OE! Não nos limitamos apenas às matérias identificadas na posição conjunta. Elas são um ponto de partida.

Estão confiantes que tudo irá correr bem?
Batemo-nos para que o OE possa ir tão longe quanto possível na reposição de direitos e rendimentos e na resposta aos problemas imediatos.

Para o PCP, o objetivo político de reposição de rendimentos traduzir-se-á como?
Há elementos prévios que convém lembrar: a reposição dos salários na Administração Pública e das pensões continua a ter uma expressão em 2017. O mesmo em relação à sobretaxa, que termina de vez. O descongelamento do IAS foi aprovado no ano passado para 2017.

Então o objetivo político já está assegurado...
A ideia de que tudo o que está na posição conjunta já foi resolvido, não é verdadeira. Está a aproximar-se, mas há ainda coisas que estão muito longe. Por exemplo, o estímulo fiscal às PME. Esperemos dar alguns passos, nomeadamente, através do pagamento especial por conta.

Não se arrepende todos os dias do acordo celebrado com o PS, como disse Catarina Martins...
Prefiro não fazer comentários sobre isso, porque mais importante do que os estados de alma que cada um vai tendo, são os resultados desta solução política para os portugueses.

Como avalia o estado das relações entre o PCP e o PS?
Continuamos a ter divergências profundas, mas o relacionamento institucional no quadro da AR é idêntico face ao PS ou a qualquer outro dos grupos parlamentares. O que se alterou foi a correlação de forças e, claro, isso coloca exigências concretas.

O PCP não abrandou nas críticas ao PS?
Não nos sentimos condicionados! Continuamos a avaliar com toda a liberdade e independência as situações.

Então por que motivo não exigiu a demissão dos secretários de Estado depois da polémica das viagens pagas pela Galp?
Nunca fomos muito prolixos a exigir demissões no Governo...

Ai não? Até exigiam a demissão de um Governo inteiro!
Nunca foi propriamente um afã do PCP, até porque nós achamos que o importante não são as pessoas, mas as políticas. Fizemos uma apreciação suficientemente crítica para se perceber que não acompanhamos uma situação daquelas.

Acha que têm condições políticas para continuarem em exercício de funções?
Isso é uma coisa que terá de ser o Governo a avaliar.

É o trauma de 2011? O receio de deitar abaixo um Governo do PS, para depois enfrentarem um governo de direita quatro anos no poder?
O problema não é deitar abaixo este Governo e vir outro. O problema é se de repente se volta atrás. Temos de criar condições para uma alteração desta correlação de forças no sentido da melhoria das condições dos trabalhadores. E isso passa por um reforço do PCP e por uma política patriótica e de esquerda.

Que o PCP não reconhece no programa do PS...
Julgo que isso é evidente.

Como avalia António Costa como primeiro-ministro?
Não houve surpresa com António Costa como primeiro-ministro. Na apreciação política, achamos que poder-se-ia ter ido mais longe. Mas há constrangimentos com que o país se defronta para os quais já se poderia ter encontrado resposta, nomeadamente, sobre a questão da dívida.

Vê sinais de que António Costa esteja disposto a mudar alguma coisa?
Julgo que as opções do PS não alimentam essa ilusão.

E como avalia o comportamento do Presidente da República?
É cedo ainda para fazer uma apreciação. Se tivermos um Presidente que cumpra e faça cumprir a Constituição já seria uma novidade face ao anterior.

O facto de auscultar os partidos não é positivo?
Isso não vale por si só. O que importa é o que se faz com essa auscultação. O anterior Presidente também ouviu todos os partidos na sequência das eleições e depois fez exatamente o contrário daquilo que devia ter feito. Nomeou um Governo PSD e CDS numa perspetiva antidemocrática e de desconsideração do PCP.