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Fundos. Vice-presidente da Comissão acredita que Portugal e Espanha vão evitar suspensão em 2017

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Getty

Jyrki Katainen diz que os dois países têm condições para cumprir as metas e evitar o congelamento parcial de fundos comunitários no próximo ano

Susana Frexes

em Bratislava

Correspondente em Bruxelas

O recado do vice-presidente da Comissão para o Emprego, Crescimento e Investimento, está entre a pressão e o voto de confiança nos governos de Portugal e de Espanha. Jyrki Katainen acredita que podem escapar ao congelamento parcial de fundos.

“Não me parece que os dois países alguma vez fiquem numa situação em que percam os fundos estruturais pois acredito veemente que os dois governos têm vontade e capacidade de cumprir as suas promessas”, disse Jyrki Katainen no final do segundo dia de reunião dos 28 ministros das Finanças, em Bratislava.

E cumprir as promessas passa por respeitar as metas do défice estabelecidas por Bruxelas e aprovadas em agosto pelos ministros das Finanças da UE (ECOFIN). No caso português implica respeitar um limite do défice nominal de 2,5% do PIB, em 2016, tal como a redução do défice estrutural.

“Os dois países podem evitar quaisquer suspensões dos compromissos, se cumprirem o que os Governos prometeram em termos de consolidação orçamental”, adiantou o finlandês.

E se na pior das hipóteses os governos falharem, Katainen explica que a suspensão não afeta os pagamentos em 2017 de fundos e projetos entretanto aprovados. Os fundos deste ano estão também a salvo.

Os ministros das Finanças da UE – que tomarão a decisão final – estão à espera que a Comissão apresente uma proposta de suspensão de Fundos. Mas antes de avançar com um montante, Bruxelas terá de debater com os eurodeputados. Ainda não está definido um calendário mas o vice-presidente da Comissão espera que o diálogo estruturado com o Parlamento Europeu arranque no final de setembro.

“Se a Comissão acabar por tomar a decisão de suspender parcialmente os fundos, o montante será ajustado à situação económica e social do país”, explicou ainda em Bratislava, sublinhando que ainda não foram definidos números.

No caso português, a suspensão pode ir até 0,5% do PIB – cerca de 900 milhões de euros – mas pode também ser reduzido tendo em conta elementos como a taxa de desemprego jovem.