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Política

Proposta de orçamento participativo divide PSD no Porto

Ideia de criação de um orçamento participativo em 2017 gera discórdia entre vereadores do PSD em reunião da Câmara Municipal do Porto

André Manuel Correia

O vereador do PSD Ricardo Almeida propôs esta terça-feira, em reunião camarária, a criação de um orçamento participativo para 2017, no valor de dois milhões de euros, facto que levou outro vereador social-democrata, Amorim Pereira, a distanciar-se, e ao partido, em relação a esta proposta.

Para Ricardo Almeida, a criação de um orçamento participativo é uma forma dos munícipes “puderem participar ativamente nas discussões da cidade”, mas Amorim Pereira demarcou-se veemente desta posição. “Não há uma proposta do PSD, há uma proposta de Ricardo Almeida”, afirmou Amorim Pereira.

Em resposta, Ricardo Almeida lembrou que “cada um responde por si” e que “não existe líder nenhum”. “Não há problema nenhum em ter divergências”, prosseguiu Ricardo Almeida, que acrescentou ser militante do PSD com “muito gosto” e que “quando não estiver bem dentro do partido” sai.

Ex-lider da concelhia do PSD e grande dinamizador da candidatura de Luís Filipe Menezes, Ricardo Almeida acrescentou levar “muito a sério os compromissos com o eleitorado” e relembrou que a proposta fazia parte do programa eleitoral apresentado em 2013 pelo PSD.

Na perspetiva de Amorim Pereira, esta não é “uma prioridade nem o modelo mais adequado para os investimentos da câmara”.

Orçamento participativo é “edifício demagógico nocivo à democracia”

O tema suscitou várias outras reações divergentes sobre o tema. O presidente da Câmara esclareceu que “cada um dos vereadores votará como quiser e não é matéria que exija disciplina de voto”. O autarca afirmou, ainda assim, que a proposta para a criação de um orçamento participativo contribui “para a construção de um edifício demagógico nocivo à democracia”.

Manuel Pizarro, vereador do PS com o pelouro da Habitação, defende que o orçamento participativo “pretende resolver um problema de democracia representativa e será tão mais importante quanto for a atitude geral dos cidadãos na participação”.

Apesar disso, Pizarro considerou que este é um “belíssimo tema para discutir na campanha eleitoral”, e lembrou que o orçamento participativo constitui “um modelo experimental”.

Para a vereadora socialista Carla Miranda, este “é um processo que vai ter de acontecer” e a Câmara “precisa de fazer esse esforço”. A representante do PS enalteceu que existem bons modelos de orçamentos participativos nos EUA e no Reino Unido.

No âmbito da discussão, o eleito da CDU Pedro Carvalho sublinhou a existência de “todo um conjunto de áreas que ao longo dos anos acabam por não ser aproveitadas no sentido de fazer uma melhor política fiscal”.

O vereador com o pelouro do Ambiente e Inovação Filipe Araújo reconheceu que existem muitos modelos de orçamentos que incluem a participação cívica, mas denotou que muitos falharam. “Há estudos que mostram que abrangem certos grupos etários e certas classes. Favorecem grupos organizados”, afirmou Filipe Araújo.

O presidente da Câmara sugeriu a Ricardo Almeida que reformule a proposta e a apresente na próxima reunião do executivo.