Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Proposta de orçamento participativo divide PSD no Porto

  • 333

Ideia de criação de um orçamento participativo em 2017 gera discórdia entre vereadores do PSD em reunião da Câmara Municipal do Porto

André Manuel Correia

O vereador do PSD Ricardo Almeida propôs esta terça-feira, em reunião camarária, a criação de um orçamento participativo para 2017, no valor de dois milhões de euros, facto que levou outro vereador social-democrata, Amorim Pereira, a distanciar-se, e ao partido, em relação a esta proposta.

Para Ricardo Almeida, a criação de um orçamento participativo é uma forma dos munícipes “puderem participar ativamente nas discussões da cidade”, mas Amorim Pereira demarcou-se veemente desta posição. “Não há uma proposta do PSD, há uma proposta de Ricardo Almeida”, afirmou Amorim Pereira.

Em resposta, Ricardo Almeida lembrou que “cada um responde por si” e que “não existe líder nenhum”. “Não há problema nenhum em ter divergências”, prosseguiu Ricardo Almeida, que acrescentou ser militante do PSD com “muito gosto” e que “quando não estiver bem dentro do partido” sai.

Ex-lider da concelhia do PSD e grande dinamizador da candidatura de Luís Filipe Menezes, Ricardo Almeida acrescentou levar “muito a sério os compromissos com o eleitorado” e relembrou que a proposta fazia parte do programa eleitoral apresentado em 2013 pelo PSD.

Na perspetiva de Amorim Pereira, esta não é “uma prioridade nem o modelo mais adequado para os investimentos da câmara”.

Orçamento participativo é “edifício demagógico nocivo à democracia”

O tema suscitou várias outras reações divergentes sobre o tema. O presidente da Câmara esclareceu que “cada um dos vereadores votará como quiser e não é matéria que exija disciplina de voto”. O autarca afirmou, ainda assim, que a proposta para a criação de um orçamento participativo contribui “para a construção de um edifício demagógico nocivo à democracia”.

Manuel Pizarro, vereador do PS com o pelouro da Habitação, defende que o orçamento participativo “pretende resolver um problema de democracia representativa e será tão mais importante quanto for a atitude geral dos cidadãos na participação”.

Apesar disso, Pizarro considerou que este é um “belíssimo tema para discutir na campanha eleitoral”, e lembrou que o orçamento participativo constitui “um modelo experimental”.

Para a vereadora socialista Carla Miranda, este “é um processo que vai ter de acontecer” e a Câmara “precisa de fazer esse esforço”. A representante do PS enalteceu que existem bons modelos de orçamentos participativos nos EUA e no Reino Unido.

No âmbito da discussão, o eleito da CDU Pedro Carvalho sublinhou a existência de “todo um conjunto de áreas que ao longo dos anos acabam por não ser aproveitadas no sentido de fazer uma melhor política fiscal”.

O vereador com o pelouro do Ambiente e Inovação Filipe Araújo reconheceu que existem muitos modelos de orçamentos que incluem a participação cívica, mas denotou que muitos falharam. “Há estudos que mostram que abrangem certos grupos etários e certas classes. Favorecem grupos organizados”, afirmou Filipe Araújo.

O presidente da Câmara sugeriu a Ricardo Almeida que reformule a proposta e a apresente na próxima reunião do executivo.