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Crianças de 4 anos ainda sem lugar no pré-escolar são número “muito residual”

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Luís Barra

No ano em que se concretiza o prometido alargamento do pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos, “só estão por colocar um número muito residual de alunos de 4 anos em Lisboa e Vale do Tejo”, refere uma fonte do Ministério da Educação

A dias de arrancar o próximo ano letivo, o Ministério da Educação garante que o número de crianças de quatro anos ainda sem lugar numa creche pública é "muito residual".

No ano em que se concretiza o prometido alargamento do pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos – até ao último ano letivo apenas as de cinco anos tinham obrigatoriamente direito a lugar numa creche pública – "só estão por colocar um número muito residual de alunos de 4 anos, em Lisboa e Vale do Tejo", disse à agência Lusa o Ministério da Educação (ME), não especificando o número.

Segundo a tutela, "a rede de pré-escolar está estabilizada, havendo garantia de oferta para todas as crianças de 4 e 5 anos em praticamente todo o país".

Nos casos em Lisboa em que isso ainda não acontece, a justificação do ME é a de que se tratam de "situações de crianças inscritas já fora de prazo, ou que não aceitaram vagas em escolas de outra preferência que não aquela que indicaram em primeiro lugar".

No final de agosto, números da tutela indicavam que 10% das crianças de quatro anos de Lisboa e Vale do Tejo ainda não tinham lugar na rede pré-escolar pública.

Na altura, o ministério esclareceu ainda que os critérios que regem as vagas na rede pública não se aplicam à chamada rede solidária e que os pais, quando inscrevem as crianças, devem indicar várias escolas por ordem de preferência.

"A maioria dos casos que estão agora a ser solucionados refere-se a situações em que os alunos não ficaram colocados na escola que indicaram como primeira opção", referiu a tutela no final de agosto.