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Política

CDS quer rever Lei de Bases da Educação

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Marcos Borga

O CDS agendou para 6 de outubro o primeiro debate potestativo da sessão legislativa, sobre a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O CDS quer que todos os agentes políticos se comprometam a manter estáveis as políticas de Educação por períodos de seis anos. A proposta consta do esquisso de uma nova versão da Lei de Bases do Sistema Educativo, apresentada esta quarta-feira em conferência de imprensa.

O projeto vai ser apresentado em plenário a 6 de outubro, no primeiro agendamento potestativo do CDS nesta nova sessão legislativa.

A Lei de Bases da Educação completa 30 anos a 14 de outubro e o CDS entende que é altura de desencadear um processo de atualização. Além de quererem instituir o compromisso da "estabilidade das grandes políticas públicas" para o sector durante seis anos, os centristas propõem que se reorganize o ensino obrigatório em apenas dois ciclos de seis anos (em vez dos três ciclos no primário e outro no secundário).

Do projeto consta ainda a obrigatoriedade da frequência do pré-escolar aos cinco anos – que Assunção Cristas já tinha anunciado no fim de semana.