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Jerónimo deixa caderno de encargos a Costa

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Ana Baião

Aumento do salário mínimo para 600 euros, subida de pelo menos 10 euros nas pensões, descongelamento das carreiras da função pública. É isto que o PCP quer ver no próximo Orçamento. O recado ficou dado na Festa do Avante, mas Jerónimo de Sousa também disse que não coloca “linhas vermelhas” ao PS

Rosa Pedroso Lima

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Ana Baião

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Foi um discurso longo e debaixo de altas temperaturas. Os termómetros roçavam os 40 graus quando Jerónimo de Sousa começou um discurso de 45 minutos que serviu para marcar o que será a agenda política dos próximos tempos. “Também não era preciso tanto calor”, começou por dizer o secretário-geral do PCP, numa das poucas alterações ao guião do discurso de 12 páginas que preparou para ler aos militantes que compunham o espaço à frente do palco principal da 40.ª edição da Festa do Avante.

Tudo serve para demonstrar a força dos comunistas e o clima é mais um deles. “Nem o calor nos verga”, disse Jerónimo. O público aplaudiu e o que é certo é que aguentou até ao fim. E teve muito que ouvir. Como manda a tradição, o discurso de encerramento da Festa do Avante serve como uma espécie de primeira aula: começa-se com uma revisão da matéria dada e prossegue-se com o que está por vir. Do passado, já sabemos todos a história.

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Há um ano, conta Jerónimo, “os trabalhadores e a grande maioria do nosso povo eram alvo de uma violenta ofensiva conduzida durante quatro anos pelo Governo PSD/CDS contra os seus direitos”. Mas vieram as eleições legislativas e, graças a uma “decisiva e oportuna iniciativa política do PCP, temos aberta uma nova fase da vida política nacional”. Nem tudo foram rosas, é preciso que se lembre, o que se conseguiu com a maioria parlamentar de esquerda “não é uma solução que responda ao indispensável objetivo de ruptura com a política de direita”.

Aliás, é bom sublinhar que “o atual quadro político traduziu-se não na formação de um governo de esquerda, mas sim na formação e entrada em funções de um Governo minoritário do PS com o seu próprio programa”. Ou seja, o quadro não é o ideal, mas mesmo assim permitiu a concretização de uma “vasta lista de medidas positivas”, de reposição de rendimentos e salários, que agradam aos comunistas, mas que mesmo assim deixam ao PCP “total liberdade e independências políticas”.

Ana Baião

E o Orçamento?

Mas isso são águas passadas. O próximo embate no horizonte político chama-se Orcamento de Estado e, ainda que não haja uma resposta cabal do PCP sobre um documento que ainda não existe, o secretário-geral comunista aproveitou a oportunidade para deixar algumas pistas sobre a posição da sua bancada parlamentar. “Continuaremos a bater-nos por objetivos que consideramos necessários e indispensáveis para o país”, disse Jerónimo, que mais adiante foi desfilando aquilo que pode ser um caderno de encargos para a negociação com o OE.

Se não, vejamos: o PCP vai estar “empenhado” e a “lutar” contra a precariedade laboral, seja no setor público, seja no setor privado, o que quer dizer que vai propor medidas para acabar com os contratos a prazo. Depois, quer valorizar a contratação coletiva e revogar um conjunto de normas da lei laboral “gravosas para os trabalhadores”.

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Mais concretamente, quer “descongelar as carreiras na Administração Pública”, retomar a exigência de um salário mínimo de 600 euros, o descongelamento do IAS e um aumento mínimo das pensões e reformas de 10 euros mensais. A estas exigências, somam-se ainda a progressiva gratuitidade dos manuais escolares, o aumento de quadros do SNS e o alargamento e aumento dos subsídios de desemprego, doença, pobreza e abono de família.

A lista de reivindicações é vasta nas vésperas de se iniciarem as negociações entre socialistas e parceiros parlamentares para o OE de 2017. O PCP pôs as cartas na mesa, mas na véspera o secretário-geral comunista tinha deixado o aviso de que as negociações têm tudo para correr bem. “Não pomos linhas vermelhas ao PS”, disse Jerónimo. O clima parlamentar continua a ser ameno.

Ana Baião

  • Jerónimo de Sousa recusa apoiar OE 2017 sem conhecer o documento

    Jerónimo de Sousa recusa apoiar o próximo Orçamento do Estado sem conhecer concretamente o documento. No discurso de encerramento na Festa do Avante!, o secretágio-geral do PCP responsabilizou o anterior Governo pelo momento insustentável que o país atravessa, mas também deixou um recado aos bloqueios reformistas no PS.