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Porto Editora e Lena contra Paulo Morais

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JOSÉ COELHO / LUSA

O ex-candidato presidencial acumula processos por difamação

“Já perdi a conta aos processos que me levantaram“, diz Paulo Morais ao Expresso. Mas lembra-se dos últimos que lhe chegaram à caixa de correio. Dois da Porto Editora, pedindo uma indemnização cível de cem mil euros por danos reputacionais e um processo-crime por difamação, movido pela mesma editora livreira. Há ainda outro processo movido pelo Grupo Lena e um segundo processo-crime aberto pela sociedade de advogados de Sérvulo Correia e Associados que, no ano passado, perdeu o recurso judicial contra o ex-candidato a Belém. Todos se queixam de terem sido difamados pelo professor universitário, em artigos de opinião publicados nos jornais ou em declarações públicas. “É uma tentativa de me calarem”, diz Paulo Morais.

A pena do professor universitário não é leve. A propósito da edição de livros escolares não teve dúvidas em dizer que o mercado é dominado por três grandes grupos — Porto Editora, Leya e Santillana — que “são verdadeiras sanguessugas das economias familiares, têm um sistema de cartelização de vendas de livros, os livros são caríssimos, as famílias veem-se e desejam-se para os conseguir pagar”.

Noutro artigo de jornal e falando das ligações do Grupo Lena ao ex-primeiro ministro José Sócrates, não hesitou em escrever que eram empresários daquele grupo empresarial “quem garantia os recursos económicos” necessário para a vida do ex-governante em Paris. Tudo porque “no tempo dos governos de Sócrates, tinha deixado de ser um grupo empresarial de média dimensão, para ascender à condição de maior fornecedor do Estado”.

Já sobre a sociedade de advogados liderada por Sérvulo Correia, Paulo Morais disse que o escritório ganhou “muito dinheiro a elaborar o Código de Contratação Pública” para depois faturar “quase oito milhões de euros em pareceres para explicar o código que ele próprio tinha feito”. Chamava a este procedimento um “outsourcing legislativo”. Os advogados não gostaram do que ouviram e processaram o professor. Perderam em 2015, mas como Morais repetiu o que tinha dito “num debate na Associação 25 de Abril”, voltou a ter um novo processo-crime contra ele. “Não tenho dúvidas de que se trata de uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Não só a minha, mas também a de todos os que intervêm no espaço público”, disse ao Expresso.

Porém, não vai desistir. Até hoje nunca perdeu um processo judicial e “isso prova a minha credibilidade“, garante.