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Política

Marcelo contra cortes nas PPP da Saúde

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STEVEN GOVERNO/LUSA

BE e PCP querem que Adalberto acabe com as “rendas” a privados na Saúde. Presidente da República é contra

Marcelo Rebelo de Sousa pode vir a travar um braço de ferro com o primeiro-ministro sobre as parcerias público-privadas na Saúde. O Presidente da República considera que, por muita falta de dinheiro que haja, não se pode afrontar o sector privado. Marcelo espera que as reivindicações do BE e do PCP sobre esta matéria não inquinem as conclusões do Conselho de Ministros especial que António Costa convocou para Coimbra dentro de duas semanas e de onde se esperam alterações na relação com entidades privadas na Saúde.

Antes das férias, no debate do estado da nação, o assunto foi levantado pelo Bloco de Esquerda que exigiu que o Governo estendesse à Saúde a revisão dos contratos de associação que na altura decidiu operar entre o Ministério da Educação e escolas privadas. “Queria fazer-lhe um desafio, que o caminho que se faz contra as rendas (pagamento a privados por serviços prestados em nome do Estado) possa estender-se a outros sectores. O orçamento da Saúde nos anos do Governo PSD/CDS recuou 5584 milhões, mas aumentou o pagamento a privados”, afirmou Catarina Martins. A líder do Bloco atirou com os 450 milhões gastos em PPP no sector e lembrou que “todos os anos contratualizamos 1300 milhões de euros em meios complementares de diagnóstico e terapêuticos, 633 milhões de euros por ano em fornecimento de serviços e há capacidade instalada em hospitais públicos que não está a ser utilizada”.

Na altura, António Costa garantiu que o Ministério de Adalberto Fernandes já estava a reavaliar essas parcerias e que os estudos iriam ser apresentados em breve. O relatório, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde, concluiu em junho que não há grandes disparidades na gestão pública ou privada em termos de qualidade e custo. A expectativa em torno do Conselho de Ministros de Coimbra é que apresente algumas das decisões relacionadas com o tema PPP/Saúde.

No caso dos contratos de associação na Educação, Marcelo Rebelo de Sousa teve um papel ativo em defesa dos privados. Mas acabou por perder a guerra.

Longe do acordo, perto do coração

Nem a alteração dos contratos das PPP da Saúde nem a alteração das regras em vigor entre Estado e privados nesta área constam dos acordos assinados entre o PS e os seus parceiros à esquerda. Nem tão-pouco o Bloco de Esquerda — cuja líder afirmou recentemente que as parcerias público-privadas na Saúde “já deviam ter acabado” — constituiu um grupo de trabalho com os socialistas para avançar com medidas nesta matéria.

Na altura da assinatura das “posições conjuntas”, os alvos principais das bancadas da esquerda era conseguirem uma redução das taxas moderadoras e travar o processo de transferência de três hospitais — do Fundão, Santo Tirso e São João da Madeira — para a esfera das Misericórdias. Mas agora, com o OE-2017 à vista, Bloco e PCP já fizeram saber que querem “avançar” no processo de negociação já iniciado com o PS. Para os bloquistas isso passa por mexer “no rentismo do Estado na Saúde”, limitando as transferências orçamentais para o sector privado a favor do SNS. Já os comunistas não desistem do projeto de construção de novos hospitais públicos, em Évora e no Seixal, que aguardam discussão parlamentar e, claro, serão pagos através da “reversão das parcerias público-privadas”, outra das propostas apresentadas na AR.