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Finanças e Igreja põem uma pedra sobre o IMI

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NUNO FOX

“Está tudo esclarecido”, diz o Patriarcado. Nem Igreja nem Governo dizem o que foi feito das notificações às paróquias

Durou apenas duas semanas o braço de ferro entre Governo e Igreja sobre a notificação fiscal feita a dezenas de paróquias para cobrança de IMI a imóveis paroquiais destinados a fins religiosos e sociais. Os responsáveis da Igreja Católica lançaram um aviso e, horas depois, o Ministério das Finanças recuou. Foi a comprovação pública de que ambas as partes querem enterrar o assunto. Isto, apesar de quase tudo ter ficado por esclarecer: quantas notificações fiscais foram enviadas às paróquias, quantos imóveis estavam abrangidos e, acima de tudo, qual o montante de impostos que ficou por cobrar.

“O assunto está mais do que clarificado”, diz o padre Álvaro Bizarro ao Expresso. O ecónomo do Patriarcado de Lisboa (responsável pelas finanças da diocese) nem costuma falar com jornalistas. Mas, desta vez, achou por bem arrumar o tema, para acalmar os ânimos, garantir que “as notificações são normais” e que “quando há dúvidas, elas esclarecem-se”. Dom Manuel Clemente diria, mais tarde, quase o mesmo. “Quando surge alguma questão é resolvida segundo a lei e segundo os acordos, sem dramatismo”, disse o patriarca. Afinal de contas, “tudo se resolverá com boa vontade e sempre de acordo com a lei”.

Recado político

O tom mudou muito. E em muito pouco tempo. No passado dia 19, o porta-voz da Conferência Episcopal achava “lamentável“ e “sem sentido” a atitude das autoridades fiscais, que tinham notificado dezenas de paróquias do país para pagarem imposto sobre casas paroquiais, conventos, adros de igrejas, espaços de catequese e até casas de alojamento de famílias carenciadas. À luz da Concordata, nenhum deste património é tributável e estaria sempre fora do alcance do fisco.

A Igreja não gostou. Manuel Barbosa até admitia que a situação “não é de agora”, que muitas vezes existiram notificações que foram contestadas e resolvidas “no sentido de não se pagar”. Mas, desta vez, “tem havido uma avalanche e uma insistência destas notificações”, disse o porta-voz da conferência dos bispos portugueses para sublinhar o carácter “lamentável” da situação.

O passo seguinte foi a Igreja juntar os seus ecónomos e vigários gerais em Fátima para fazer o ponto da situação e tomar medidas. No final do encontro, realizado na passada segunda-feira, um comunicado muito lacónico deixava um recado político. A Igreja esperava “que o Estado português continue a tratar todas as instituições em conformidade com a Lei e o Direito”, do mesmo modo que as instituições católicas “continuarão a fazer o mesmo”. O recado estava dado. A Igreja remeteu-se ao silêncio.

Horas mais tarde, o secretário de Estado lançou também um comunicado. A resposta era direta ao coração dos bispos, limitando-se o Governo a esclarecer que já tinha reiterado à autoridade tributária “que os instrumentos administrativos que há mais de 10 anos determinaram a interpretação a seguir na aplicação das normas da Concordata continuam a ser aplicáveis”. Ou seja, tudo ficaria na mesma. Nenhuma notificação fora do âmbito do que tem sido cobrado até agora à Igreja seria levada avante. A guerra morria à nascença.

Entre as poucas tomadas de posição públicas sobre o assunto, houve contactos ao mais alto nível que se desenrolaram nos bastidores. O Presidente da República teve uma palavra a dizer sobre o tema, aconselhando o primeiro-ministro a serenar os ânimos para evitar uma desnecessária escalada de conflito com a Igreja. Do lado da direita parlamentar, também Assunção Cristas admitiu o fim das isenções do IMI aos partidos políticos, caso a esquerda avançasse com a alteração da lei para tributar os imóveis das dioceses.

O assunto ficou selado com um pacto de silêncio. Se da parte da Igreja se arruma o assunto com um “está tudo esclarecido”, sem adiantar pormenores, do lado do Governo a palavra de ordem é o “respeito pelo sigilo fiscal”. Uns e outros não divulgam quaisquer dados sobre o património detido pelas instituições católicas, nem sobre quanto destes imóveis são sujeitos a tributação.