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Portugal lamenta que ritmo de negociação do TTIP esteja “aquém do expectável”

Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, salienta que “só com um verdadeiro empenho dos dois lados da negociação se pode ter um acordo justo e equilibrado”

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Portugal mantém-se empenhado nas negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês) apesar de responsáveis alemães e franceses terem, nas últimas horas, tentado enterrar o projeto de acordo.

"Continuaremos a trabalhar, ao nível bilateral e multilateral para que as sensibilidades de todos os Estados-membros sejam tidas em conta, de modo a manter um consenso político em torno da política comercial europeia", afirmou ao Expresso a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, remetendo para a próxima reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros informal, agendado para 22 e 23 de setembro. "Vamos aguardar a exposição de argumentos que França fará no próximo Conselho", disse.

O ministro francês para o Comércio Externo, Matthias Fekl, declarou esta terça-feira que “deixou de existir apoio político de França a estas negociações”, que geraram “muita desconfiança e medo” pelo que o país irá apresentar um pedido formal para que as negociações com os Estados Unidos acabem.

"As declarações de França refletem, em última análise, a preocupação que a Comissão Europeia e outros Estados-Membros, entre os quais Portugal, têm vindo a manifestar que é, entre outras questões, a falta de ambição das propostas dos EUA em vários setores do TTIP. O ritmo de negociação também está aquém do expectável. De facto, só com um verdadeiro empenho dos dois lados da negociação poderemos ter um acordo justo e equilibrado", considera Margarida Marques.

Na segunda-feira, tinha sido a vez do vice-chanceler alemão e ministro da Economia, Sigmar Gabriel, ter declarado o fim político do TTIP. “As negociações com os EUA fracassaram, na realidade, porque nós, os europeus, não quisemos submeter-nos às exigências dos americanos”, defendeu, em entrevista ao canal ZDF. Depois disso, um porta-voz da Comissão Europeia veio garantir que estas negociações comerciais "levam tempo" e que tem havido progressos nas negociações.

Margarida Marques recorda que ainda recentemente, no Conselho Europeu de junho último, os Estados-membros foram chamados a confirmar o seu apoio à agenda comercial europeia. Um dos últimos progressos nas negociações tinha sido a abertura dos EUA às identificações geográficas dos produtos.

De acordo com estudo encomendado pelo anterior Governo, o TTIP, que poderá remover vários direitos aduianeiros no comércio entre os dois lados do Atlântico, pode ter um impacto de 0,66% do PIB a curto prazo em Portugal.