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Portugal lamenta que ritmo de negociação do TTIP esteja “aquém do expectável”

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Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, salienta que “só com um verdadeiro empenho dos dois lados da negociação se pode ter um acordo justo e equilibrado”

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Portugal mantém-se empenhado nas negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês) apesar de responsáveis alemães e franceses terem, nas últimas horas, tentado enterrar o projeto de acordo.

"Continuaremos a trabalhar, ao nível bilateral e multilateral para que as sensibilidades de todos os Estados-membros sejam tidas em conta, de modo a manter um consenso político em torno da política comercial europeia", afirmou ao Expresso a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, remetendo para a próxima reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros informal, agendado para 22 e 23 de setembro. "Vamos aguardar a exposição de argumentos que França fará no próximo Conselho", disse.

O ministro francês para o Comércio Externo, Matthias Fekl, declarou esta terça-feira que “deixou de existir apoio político de França a estas negociações”, que geraram “muita desconfiança e medo” pelo que o país irá apresentar um pedido formal para que as negociações com os Estados Unidos acabem.

"As declarações de França refletem, em última análise, a preocupação que a Comissão Europeia e outros Estados-Membros, entre os quais Portugal, têm vindo a manifestar que é, entre outras questões, a falta de ambição das propostas dos EUA em vários setores do TTIP. O ritmo de negociação também está aquém do expectável. De facto, só com um verdadeiro empenho dos dois lados da negociação poderemos ter um acordo justo e equilibrado", considera Margarida Marques.

Na segunda-feira, tinha sido a vez do vice-chanceler alemão e ministro da Economia, Sigmar Gabriel, ter declarado o fim político do TTIP. “As negociações com os EUA fracassaram, na realidade, porque nós, os europeus, não quisemos submeter-nos às exigências dos americanos”, defendeu, em entrevista ao canal ZDF. Depois disso, um porta-voz da Comissão Europeia veio garantir que estas negociações comerciais "levam tempo" e que tem havido progressos nas negociações.

Margarida Marques recorda que ainda recentemente, no Conselho Europeu de junho último, os Estados-membros foram chamados a confirmar o seu apoio à agenda comercial europeia. Um dos últimos progressos nas negociações tinha sido a abertura dos EUA às identificações geográficas dos produtos.

De acordo com estudo encomendado pelo anterior Governo, o TTIP, que poderá remover vários direitos aduianeiros no comércio entre os dois lados do Atlântico, pode ter um impacto de 0,66% do PIB a curto prazo em Portugal.