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Pureza: Cumprimento do acordo com PS exige que o Governo desobedeça a Bruxelas

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José Caria

José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda, afirma que o Governo “tem de prever confronto” com Bruxelas em alguns momentos e um deles é o Orçamento do Estado para 2017

O deputado bloquista José Manuel Pureza defendeu este domingo que o cumprimento do acordo entre PS e BE vai exigir, em muitas circunstâncias, que o Governo desobedeça e enfrente Bruxelas, sendo o Orçamento do Estado para 2017 um desses momentos.

"Nós queremos honrar este acordo com o PS e estamos certos de que o PS o quer honrar. Para esse efeito, há que ter uma relação com quem condiciona a concretização deste acordo que tem que ser em muitas circunstâncias uma relação de desobediência", disse José Manuel Pureza à agência Lusa após a participação num painel "Desobedecer à Europa", do fórum Socialismo 2016, a 'rentrée' política do BE.

Na opinião do deputado bloquista, "quando no centro do acordo entre o BE e o PS está a recuperação de rendimentos, evidentemente que a margem de manobra condicionada pela União Europeia torna-se uma questão absolutamente central".

"Este Orçamento do Estado tem que ser orientado para dar um passo mais na concretização daquilo que foram os acordos que permitiram a existência deste Governo", antecipou, quando questionado sobre o instrumento orçamental para 2017.

Para Pureza, para que isto seja possível, "o Governo tem que prever confronto, enfrentamento com Bruxelas" e, se for necessário, tem que o fazer da "maneira mais inteligente, mais eficaz, mas tendo em vista proteger a democracia".

Esta relação com a Europa, no quadro da designada 'geringonça' - acordo entre os partidos de esquerda que viabilizou o Governo do PS - é, segundo o deputado, "mais do que um problema, um desafio".

"Longe o tempo, do ponto de vista do Governo, em que se dizia que relativamente à Europa a única coisa que tínhamos que fazer era aceitar, obedecer, ser bons alunos, fazer até mais do que aquilo que eles queriam. Há uma atitude política diferente, isso regista-se", enalteceu.

Exemplo disso é, de acordo com Pureza, o caso recente das sanções, no qual ficou "claro que este Governo não alinha pelo discurso do bom aluno obediente, passivo, que exibe auto-humilhação". "É verdade que este Governo fez muito mais do que alguma vez se tinha feito, numa atitude de confronto com Bruxelas", destacou.

Segundo o bloquista, Portugal, enquanto economia periférica, tem "o dever de, em nome da democracia, ter uma relação de crítica, de distância, de tensão, que em muitas circunstâncias passa por desobedecer a normas" que só retiram dignidade aos portugueses.

"É um desafio do dia-a-dia e que passa também por uma relação com o Governo onde isto não seja ignorado", alertou.

No entanto, Pureza avisa que "a não aplicação de sanções veio acompanhada de ameaças claras por parte da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu sobre o que virá a ser o orçamento". "E, portanto, é algo que nos exige uma vigilância muitíssimo grande a tempo inteiro", assegurou.

No painel, o antigo socialista Alfredo Barroso referiu que a "construção europeia não tem nada de divino" e elencou obstáculos atuais como o Euro, o pacto orçamental, o Banco Central Europeu e a Alemanha.

"O comportamento do Governo e dos partidos que o apoiam em relação às sanções foi de bater o pé e deu resultado", sublinhou.