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Marcelo aproveita bom vento de Espanha

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As ilhas Selvagens, ao largo da Madeira, são uma das razões para o tamanho da Zona Económica Exclusiva marítima de Portugal a 3ª maior da Europa e a 11ª a nível mundial

D.R.

Presidente da República vai às Selvagens para defender alargamento da plataforma continental portuguesa

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Por regra, as ilhas Selvagens são notícia quando são motivo de disputa com Espanha ou quando são visitadas por um Presidente da República — e a segunda razão costuma estar ligada à primeira. Marcelo Rebelo de Sousa quis (mais uma vez) fazer as coisas à sua maneira: ao contrário dos seus três antecessores que visitaram aquele subarquipélago (só Eanes não passou por lá), não deixou as Selvagens para o seu segundo mandato, nem visita as ilhas em clima de disputa com Espanha por causa do território.

O Presidente da República optou por fazer o inverso: visitar as ilhas portuguesas mais a sul logo nos primeiros meses de mandato, e precisamente num momento em que esse assunto está fora do radar nas relações entre Lisboa e Madrid. Aliás, quando anunciou a visita, Marcelo garantiu que “não há nenhuma premência de natureza jurídica ou política”, mas apenas “a premência da curiosidade”, pois “é uma visita que sempre quis fazer”.

Cavaco Silva visitou as Selvagens em 2013

Cavaco Silva visitou as Selvagens em 2013

MIGUEL A. LOPES/ Lusa

E será nesse ambiente distendido, que Rebelo de Sousa, “com toda a naturalidade”, como ouviu o Expresso em Belém, reafirmará não só a jurisdição portuguesa sobre aquele território (que Espanha já não contesta), mas também a sua classificação como ilhas, e não como rochedos — uma diferença que tem consequências sobre a correspondente Zona Económica Exclusiva (ZEE). Espanha considera as Selvagens como rochedos, o que não gera ZEE, mas apenas direito a mar territorial — o que significaria uma redução do domínio marítimo nacional em torno daquele território de 41 milhas para apenas 12 milhas. Mais: a visita de Marcelo servirá também para apoiar a pretensão portuguesa de extensão da plataforma continental — ou seja, a área de solo e subsolo do Oceano Atlântico sob jurisdição nacional, um processo que se arrasta de 2009 e no qual também tem havido disputas com Espanha.

Enquanto Lisboa espera por uma decisão da ONU que pode demorar vários anos, Marcelo aproveita as boas relações com Espanha e o facto de Portugal estar a reforçar a presença nas Desertas para “dar de barato” que haverá acordo em torno das pretensões nacionais.

De volta ao local dos fogos, agora com ministra

Esta será a terceira deslocação do Presidente da República à região autónoma em menos de seis meses de mandato — esteve na Madeira e Porto Santo em junho, por ocasião do dia da região, e voltou ao Funchal para uma visita-relâmpago depois dos incêndios deste mês. No domingo, o chefe do Estado voltará a alguns dos locais afetados pelas chamas para testemunhar a reconstrução e realojamento. Vai ainda presidir a uma reunião conjunta entre governo regional, autarquias e Governo da República, que estará representado pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que ainda não esteve na Madeira. Marcelo espera que a reunião sirva para troca de informações e agilizar decisões entre os vários níveis da administração. Haverá ainda um jantar solidário a favor dos bombeiros madeirenses.

A terceira componente da visita do PR tem que ver com o potencial da economia do mar, com a visita a um centro de aquacultura. Haverá ainda tempo para dar um salto às ilhas Desertas, o que garantirá que Marcelo põe pé em todo o território madeirense.