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Retificativo será exclusivamente sobre CGD

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Passos Coelho levantou hoje dúvidas sobre se é possível ao Governo atingir as metas a que se propôs sem corrigir os tetos aprovados em março no OE para 2016

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Orçamento Retificativo que o Governo tenciona apresentar ainda este ano para fazer uma recapitalização direta na Caixa Geral de Depósitos será apenas para este fim e não incluirá nenhuma outra eventual medida, confirmou ao Expresso o ministério das Finanças.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha anunciado esta quarta-feira em conferência de imprensa que o Governo vai injetar 2,7 mil milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos através de um Retificativo e que isso ainda deverá ser feito até final do ano. “É verdade que a concretizar-se o aumento de capital vai ser necessário um Rectificativo”, afirmou o ministro.

Ainda esta quinta-feira, nos Açores, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, porém, alertou para que será quase impossível o atual Governo cumprir as metas a que se propôs sem apresentar correções ao Orçamento de 2016. "Os dados que são hoje públicos não apontam para que as metas que o Governo apresentou sejam cumpríveis e se não forem o Governo terá de dar o dito por não dito quanto à sua expectativa, nomeadamente quanto aos fundamentos que podem conduzir à apresentação de um Orçamento Retificativo", frisou, referindo-se à execução orçamental.

De acordo com a síntese de execução orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, o défice orçamental atingiu os 4.980,6 milhões de euros até julho, uma melhoria de 542,8 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, enquanto o Estado arrecadou mais de 21 mil milhões de euros em impostos até julho.

Mas, segundo apontou o PSD, há um corte no investimento público superior a 240 milhões de euros face ao ano passado e os pagamentos em atraso desde o início do ano aumentaram cerca de 260 milhões de euros. "Se somarmos o pagamento em atraso e o corte no investimento, só aí teríamos um défice superior aquele que ocorreu no ano passado", argumentou o deputado do PSD Duarte Pacheco, citado pela Lusa.