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Passos Coelho suspeita que Governo teria de recorrer a retificativo mesmo sem Caixa

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Líder do PSD comentou Retificativo e plano de reestruturação da Caixa nos Açores

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje suspeitar que o Governo teria de recorrer a um orçamento retificativo, independentemente da forma como será feita a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

“Se eu acredito que o Governo consegue executar, independentemente da capitalização que vai fazer na Caixa, o orçamento que fez aprovar para este ano, sem necessidade de um orçamento retificativo, tenho de dizer que tenho a maior das desconfianças, porque a despesa pública tem vindo a aumentar mais do que aquilo que estava previsto e a receita fiscal que o Estado esperará arrecadar neste segundo semestre do ano será afetada por decisões que o Governo tomou e que diminuem a receita fiscal justamente na segunda metade do ano”, frisou.

Passos Coelho falava, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no último de três dias de visita aos Açores.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo ter de recorrer a um orçamento retificativo, na sequência do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, o líder social-democrata reiterou que o Ministro das Finanças ainda não esclareceu qual vai ser a injeção de capital feita.

“Não sabemos exatamente se esse valor obriga necessariamente a um orçamento retificativo ou não. É possível que venha a obrigar”, salientou, alegando que só quando o Governo esclarecer os termos em que a recapitalização será feita poderá dar “uma resposta precisa”.

No entanto, Passos Coelho disse duvidar que o executivo consiga atingir as metas do Orçamento de Estado, porque até hoje não foi capaz de diminuir a despesa e o aumento da receita fiscal, sem aumento de impostos, pressupõe “um nível de crescimento da atividade económica que nesta altura não está projetado”.

“Eu no lugar do Governo era um bocadinho mais prudente e mais humilde nesse tipo de afirmações, porque os dados que são hoje públicos não apontam para que as metas que o Governo apresentou sejam cumpríveis e se não forem o Governo terá de dar o dito por não dito quanto à sua expectativa, nomeadamente quanto aos fundamentos que podem conduzir à apresentação de um orçamento retificativo”, frisou.

O líder do PSD considerou mesmo que há “um certo descrédito” nas afirmações do Governo sobre esta matéria.

“O Governo começou por dizer que não mexia no seu cenário macroeconómico, já mexeu no cenário macroeconómico e é provável que venha novamente a fazê-lo na altura da apresentação do tal orçamento retificativo”, apontou.

Na abertura da Universidade de Verão do PSD, ao início da tarde, Passos Coelho alertou para o efeito perverso do Rendimento Social de Inserção e de outros apoios sociais, quando superam o rendimento de pessoas que estão a trabalhar e a descontar impostos, situação que disse ser paradigmática do que se vive nos Açores.

“Temos nos Açores uma economia que depende do Estado, da administração regional, e dá impressão que os poderes públicos não se sentem mal com esta circunstância, como se o facto de distribuírem tantas benesses de alguma maneira fosse um elemento de dependência, que cria aqui uma obrigação dos eleitores de agradecerem esse rendimento que é transferido”, salientou.