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CDS quer demissão de Rocha Andrade

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Marcos Borga

“É um comportamento inaceitável”, diz ao Expresso o deputado centrista Telmo Correia sobre o facto de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter assistido, a convite da Galp, a dois jogos da seleção nacional durante Euro 2016, em França

O CDS apela à demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. Esta quarta-feira à noite, em declarações ao Expresso, o deputado centrista Telmo Correia lembra que “a Galp não é uma empresa qualquer” e que está “em conflito de milhões” com o Estado.

“Não é normal aceitar um convite deste tipo. Não é de uma empresa qualquer”, considera. “Indicia uma cumplicidade que exige um esclarecimento por parte do primeiro-ministro e do secretário de Estado”, acrescenta.

No centro da polémica está o facto de Rocha Andrade ter ido assistir ao Portugal-Hungria (3-3), o dramático jogo da fase de grupos que determinaria a passagem aos oitavos-de-final, a convite da Galp. A notícia é avançada pela edição desta quinta-feira da revista “Sábado”, que lembra que Fernando Rocha Andrade representa o mesmo Estado que reclama àquela empresa o pagamento de dois impostos largamente acima de 100 milhões de euros.

Para o deputado centrista, esta é uma ação que “vai contra tudo” o que foi defendido no “código de conduta do PS”, partido pelo qual rocha Andrade foi eleito deputado.

“O secretário de Estado deveria assumir as consequências e, do nosso ponto de vista, a consequência é a sua demissão”, diz ao Expresso Telmo Correia. “Ao anunciar que vai devolver o dinheiro da viagem já reconheceu o erro”.

Posteriormente, o “Observador” confirmou junto do ministério das Finanças que Rocha Andrade também assistiu à final do Euro (Portugal-França) igualmente a convite da Galp.

O Ministério sublinha que "não existe qualquer fundamento para falar em conflito ético" e adiantou que o governante já decidiu reembolsar a empresa pela despesa efetuada, para que "não restem dúvidas sobre a independência do Governo e do secretário de Estado".

As dívidas em causa respeitam a dois impostos extraordinários sobre o setor energético criados pelo Governo PSD/CDS. O primeiro foi aplicado em 2014 à Galp, à EDP e à REN. As três protestaram mas só a Galp não pagou os cerca de 100 milhões de euros em causa. O segundo data de 2015 e incide sobre os contratos de compra de gás natural feitos pela Galp na Nigéria e na Argélia e sobre estes o Estado exige 150 milhões de euros.