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BE e PS atacam rendas da era Sócrates

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BE acordou com Governo em novembro a constituição de um grupo de trabalho sobre energia

Luís Barra

Acordo à esquerda para cortar fatura da energia já tem quatro projetos que afetam EDP, REN e ERSE

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O grupo de trabalho do BE, PS e Governo para reduzir a fatura energética das famílias portuguesas já identificou vários projetos comuns com pernas para andar. Na sua maioria, as iniciativas visam intervir em áreas e rendas criadas pelo próprio PS, na era de José Sócrates. Um pormenor incómodo?

“Não temos nenhum complexo nesta matéria. O que estamos a fazer é afinar as medidas implementadas, algumas delas criadas pelo PS”, comenta o deputado socialista Carlos Pereira. E para o Bloco como é atacar rendas criadas no passado pelo agora seu parceiro de trabalho? “A obrigação dos deputados do BE é responder agora aos problemas de agora. O grupo não se fez para fazer o balanço de governos anteriores”, afirma o deputado Jorge Costa, do Bloco.

Os benefícios dos vários projetos não são fáceis de contabilizar. Mas o grupo de trabalho está otimista. “A satisfação é grande, porque houve um esforço significativo de fazermos um trabalho sério, com conhecimento das questões essenciais no quadro da energia”, comenta Carlos Pereira. “Os projetos são difíceis porque exigem medidas audaciosas, porque interferem com interesses instalados na economia”, acrescenta Jorge Costa.

Há para já quatro iniciativas que nos próximos meses serão trabalhadas. Um primeiro projeto é acabar com a atribuição direta dos contratos de garantia de potência (a EDP é o maior beneficiário) e sujeitá-los a um processo de leilão, que minimize o custo para o sistema elétrico (e, por conseguinte, para os consumidores). É um regime criado em 2007 e entrou em vigor em 2010.

Bloco e PS querem ainda que os planos de investimento da REN e da EDP para a rede elétrica sejam “apresentados pelo Governo ao Parlamento e ali escrutinados”. Hoje, esses planos são avaliados pelo Governo, após parecer da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sem discussão parlamentar. Estes planos estão previstos desde 2006.

Outro ponto de sintonia é criar na ERSE uma equipa especializada para auditar os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), uma renda recebida desde 2007 pela EDP nas suas centrais elétricas. Essa equipa deverá gerir em 2017 o processo de cálculo das parcelas finais de acerto destes contratos. Este regime foi criado em 2004 (no Governo de Santana Lopes), mas os contornos finais foram definidos em 2007 (com Sócrates como primeiro-ministro).

Um quarto ponto de entendimento Bloco-PS é, como o Expresso já noticiou, rever o regime de interruptibilidade (que atribui a grandes indústrias um desconto na fatura elétrica como compensação para estarem disponíveis para cortes no abastecimento). Este subsídio foi criado em 2010, no segundo Governo de Sócrates. Bloco e PS estimam conseguir aqui poupar €60 milhões por ano, sem pôr em causa a segurança de abastecimento de consumidores intensivos de energia, como a Siderurgia Nacional.

“Há saída dentro do euro?”

No final de agosto (26 a 28), o BE aproveita a rentrée do partido para lançar mais temas de discussão para cima da mesa. As preocupações vão centrar-se na banca, o futuro da ADSE, o que fazer com o euro ou o combate à corrupção. Para os vários debates, o partido convidou várias pessoas que não são militantes como João Cravinho, ex-ministro de Guterres, Alfredo Barroso, ex-chefe da Casa Civil de Mário Soares, ou o economista e membro do gabinete de estudos da CGTP, Eugénio Rosa.