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Ecofin deverá concordar com a Comissão e cancelar a multa a Portugal e Espanha

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Na reunião preparatória do Conselho de Ministros das Finanças da UE, que decorreu esta manhã por teleconferência, não houve uma maioria de vozes contra a proposta da Comissão. Confirmação deverá acontecer no dia 9 de agosto e será conhecida por comunicado

A única forma de travar a proposta da Comissão e aplicar uma multa até 0,2% do PIB a Portugal e a Espanha passaria por uma maioria qualificada de países contra o que disse a equipa de Juncker na quarta-feira. Mas a reunião desta manhã do Comité Económico e Financeiro – o grupo de trabalho do Ecofin – deixou claro que esta maioria de bloqueio não existe. Fontes comunitárias e diplomáticas adiantaram ao Expresso e à SIC que “a expectativa é para que as recomendações da Comissão sejam adoptadas” sem alterações.

Na reunião desta manhã ficou também claro que não há necessidade que os ministros das Finanças se reúnam fisicamente em Bruxelas. No caso das multas, o processo segue por Procedimento de Silêncio. Sem uma maioria qualificada de vozes contra, a recomendação para o cancelamento é automaticamente adotada no dia 8.

Já no caso das recomendações orçamentais, que estabelecem para Portugal um défice de 2,5% do PIB em 2016 e uma melhoria do ajustamento estrutural de 0,25%, o Procedimento será por Escrito, com os vários países a poderem pronunciar-se desta forma. Uma vez mais, adianta fonte de Bruxelas, a expectativa é que a recomendação seja também adoptada sem modificações.

De acordo com fonte diplomática, a Holanda exprimiu a posição mais dura durante a reunião preparatória desta sexta-feira de manhã, refletindo a posição do presidente do Eurogrupo. Jeroen Dijsselbloem – que é também o ministro holandês das Finanças – disse esta semana estar desiludido com a proposta da Comissão Europeia.

Já a Alemanha terá mostrado que vive bem com a decisão de cancelar a multa, mas deverá continuar a insistir com Portugal e Espanha para que corrijam os défices excessivos. O governo português tem até 15 de outubro para apresentar um plano credível de medidas, mostrando que está a ter uma “ação eficaz” para corrigir o défice já este ano.

Fonte do Conselho adianta também que as decisões finais sobre a multa e as metas do défice serão conhecidas no dia 9 de agosto, por comunicado. Os ministros das Finanças têm 10 dias – que começaram esta quinta-feira a contar – para se pronunciarem. O prazo final acabaria no dia 6 de agosto, mas, por ser um sábado, foi prolongado até dia 8.