Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

“O primeiro erro político” de Marcelo: Ascenso Simões critica veto do PR

  • 333

Luis Barra

Em causa a alterações dos estatutos da STCP e Metro do Porto. Deputado socialista diz que Marcelo interferiu “no património constitucional do Governo sem qualquer justificação”

Num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no jornal oficial do PS, “Ação Socialista”, Ascenso Simões criticou o veto do Presidente da República às novas regras de concessão da Sociedade dos Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto, aprovadas a 9 de junho no Parlamento.

O socialista considera que Marcelo Rebelo de Sousa cometeu “o seu primeiro erro político”, sublinhando que este veto à alteração dos estatutos da STCP e da Metro do Porto é “uma decisão preocupante” e que “deve ser combatida.” E acrescenta que o Presidente interferiu “no património constitucional do Governo sem qualquer justificação.”

Ascenso Simões considera “absurda” a lógica subjacente ao texto que sustenta o veto de Marcelo, onde este defende que cabe à administração pública, e não ao legislador, tomar uma decisão nesta questão.

“Esta é uma lógica absurda”, defende o deputado socialista. “O PR considera este ente 'administração pública' como algo com pernas e com inteligência artificial própria, completamente ausente de controlo e orientação parlamentar e de 'comando' dos acionistas.”

Para Ascenso Simões, Marcelo Rebelo de Sousa parece ter “uma intenção clara” de “limitar o Governo no seu campo, regular a relação de parceria entre partidos da maioria parlamentar”. Mas avisa que o Governo e a maioria de esquerda “têm legitimidade acrescida” para voltar a aprovar o diploma, uma vez que a sua opção sobre esta matéria ficou clara no programa dos partidos.