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Os 180 minutos que riscaram as sanções do mapa

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Alberto Frias

Reunião da Comissão Europeia que cancelou multa a Portugal durou mais de três horas e foi tensa. Comissários esgrimiram argumentos e no final cancelaram a sanção. Foi uma reviravolta inesperada

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Pouco passava das 11h (de Portugal) e o Governo português já sabia que, afinal, era mesmo capaz de ter ganho a batalha das sanções. Informado a cada momento do que se estava a passar em Bruxelas, tinha a “dica” que, por essa altura, o “partido anti-sanções” vencia folgadamente o debate, com uma margem arrasadora de 15 a 4.

O sentimento de vitória consolidou-se à medida que o tempo passava. Ao meio-dia, era certo: a batalha estava ganha, a Comissão ia mesmo recomendar o cancelamento da sanção, melhor ainda que a possibilidade de sanção zero, que implicava a acusação de que Portugal não tinha tomado “ação efetiva” para reduzir o défice - uma questão fundamental para o Governo.

A reunião foi dura e os resultados excederam as próprias expectativas do Governo, que, todavia, tinha tentado terça-feira o tudo por tudo para evitar qualquer sanção. Em sintonia, António Costa (e Mariano Rajoy) telefonaram ao presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, o embaixador na REPER, Nuno Brito, fez a ronda por todos os embaixadores e o comissário Carlos Moedas não se poupou a esforços em falar a todos os seus pares para expor as razões portuguesas de como as sanções eram “injustas, injustificáveis e contraproducentes”.

Ao mesmo tempo, o próprio primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus faziam os últimos contactos com os seus homólogos, insistindo nos socialistas, mas não só. À hora de almoço, fonte governamental dizia ao Expresso que “o Governo estava decidido a manter a decisão de processar o Conselho de Ministros junto do Tribunal de Justiça da União Europeia se a (eventual) sanção recomendada pela Comissão fosse mais do que zero”.

Marcos Borga

A meio da tarde de terça-feira, porém, um Costa aparentemente desanimado dramatizava ao “Público” que, “aparentemente, a situação não está muito simpática para Portugal” e que alguns comissários poderiam ter mudado de posição. À noite, o impasse mantinha-se mas a expectativa era: “tudo é possível”.

Foi. A reunião começou pontualmente às 9h (8h em Lisboa) e, ao que apurou o Expresso, o primeiro a falar foi Valdis Dombrovski, seguido por Pierre Moscovici, este último um defensor da não aplicação de sanções. Juncker dá seguidamente a palavra a Carlos Moedas, outro defensor das não sanções, e que terá aproveitado a deixa do presidente para expor a posição portuguesa. O argumento em que o Governo tem insistido de que se fossem decretadas sanções Portugal e Espanha iriam tornar-se dois países anti-europeus terá feito efeito, juntamente com outros argumentos técnicos.

A verdade é que, à medida que a reunião foi avançando, o “clima” na reunião foi mudando. Comissários de várias famílias políticas ter-se-ão manifestado contra as sanções e muitos nem sequer tomaram a palavra. Pouco antes do final, quando Juncker, Dombrovski e Moscovici se retiraram para debater à parte, já se tornara claro que o “partido anti-sanções vencera”.

JOHN THYS / AFP / Getty Images

“Deu muito trabalho convencer os meus colegas”, disse Carlos Moedas no final da reunião aos jornalistas. “Dentro da sala reiterei a posição que sempre tive. Expliquei em detalhe o que foi feito nos últimos anos em Portugal e Espanha e os sacrifícios que foram feitos e isso foi muito importante para perceber se [a aplicação da multa] era ou não justa. A partir daí houve uma discussão muito aberta, de partilha de opiniões, e tomou-se a decisão”, acrescentou. “A Comissão demonstrou ser uma comissão política.”

Pouco depois, na conferência de imprensa, vinha a confirmação: a Comissão reconhecia que afinal Portugal tinha feito esforços para reduzir o défice. Dombrovski afirmou mesmo que a decisão tinha sido um “passo de incentivo para que Portugal e Espanha possam cumprir os desafios que têm pela frente. É importante não só para estes países como para a toda a eurozona”.

O comissário Moscovici concluiu: “Uma punição não era a medida certa numa altura em que os nossos concidadãos duvidam da Europa”.