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Carlos Moedas nega que Bruxelas tenha pedido medidas adicionais a Portugal

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PEDRO NUNES / Lusa

Comissário português diz que as medidas já estavam previamente definidas entre o Governo e a Comissão

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Carlos Moedas negou ao Expresso que a Comissão tenha feito quaisquer exigências de medidas adicionais a Portugal.

"A Comissão não fez quaisquer exigências de mais medidas - corresponde à trajetória já definida pelo Governo e pela Comissão e que implica sair do Procedimento por Défice Excessivo em 2016", disse o comissário.

Num texto secundário divulgado esta tarde em simultâneo com o comunicado da Comissão sobre as propostas orçamentais para Portugal, refere-se que "para atingir os objetivos orçamentais seriam necessárias medidas adicionais de consolidação com um impacto estimado de 0,25% do PIB em 2016", que seriam equivalentes a 450 milhões de euros.

O documento sugere ainda que as medidas de contenção da despesa deveriam ser acompanhadas por medidas de natureza estrutural, tal como a "diminuição do uso generalizado das taxas reduzidas de IVA".

O Governo português tem uma previsão de défice mais otimista do que Bruxelas (2,2% versus 2,5%), pelo que já se comprometeu àquela redução. Isto, todavia, está dependente da execução orçamental, que até agora tem sido genericamente favorável aos objetivos do executivo.