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Sanções a Portugal: multa em aberto e recomendação de défice pode ser de 2,5%

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Marcos Borga

O valor da multa não está fechado, mas dentro da Comissão há quem defenda que esteja entre os 18 e os 36 milhões de euros. Já a nova recomendação do défice para este ano deverá ser de 2,5% do PIB, um valor que a ser confirmado na quarta-feira dá mais margem do que os 2,3% recomendados em maio

Entre os Comissários, há ainda quem argumente que a multa deve ser anulada, permitindo que Portugal e Espanha escapem a qualquer pagamento por terem derrapado nas contas públicas em 2015. Ao que o Expresso apurou junto de fontes comunitárias é esta a posição do Comissário Pierre Moscovici, defendida ontem na reunião dos chefes de gabinete.

No entanto, nem todos estão de acordo. Vários comissários não querem abrir o precedente da multa “zero”, que possa ser invocado por outros países incumpridores no futuro. Em cima da mesa, está agora a possibilidade de aplicar a Portugal e a Espanha uma multa entre 0,01% e 0,02% do PIB. No caso português seria o equivalente a uma fatura entre os 18 e os 36 milhões de euros.

Em discussão, esteve também a aplicação de uma multa de 0,1% do PIB – cerca de 180 milhões para Portugal e de mais de mil milhões para Espanha – mas que foi considerada pesada. A outra possibilidade apontava para uma multa entre os 0,01% e os 0,05%, ou seja, que poderia chegar a 90 milhões para o estado português.

O valor da multa será discutido esta quarta-feira no colégio de Comissários que começa às 9 da manhã. A reunião servirá também para discutir as novas recomendações orçamentais, que Portugal deve seguir para evitar novas sanções e também o congelamento parcial de fundos em 2017.

De acordo com as fontes ouvidas pelo Expresso, a Comissão deverá recomendar que este ano o governo respeite um défice de 2,5% do PIB. Um valor que, a ser confirmado amanhã, dá mais margem de manobra do que os 2,3% do PIB recomendados por Bruxelas em maio. Já ao nível do esforço estrutural, deverá ser mantida a recomendação de um ajustamento de 0,25% do PIB em 2016.

O défice de 2,2% do PIB antecipado por Mário Centeno – que o Governo admite que pode chegar a 2,3% caso haja revisão dos cenários macroeconómicos – não parece convencer Bruxelas de que possa ser alcançado. O executivo comunitário poderá assim recomendar um valor acima do prometido pelo governo.

No entanto, é preciso não esquecer que as previsões económicas de Primavera apontavam para que o défice deste ano ficasse nos 2,7% do PIB, alertando ao mesmo tempo para uma deterioração do défice estrutural em vez de melhoria. A diferença entre as previsões e as recomendações poderá continuar a exigir ao governo que tome medidas.

De acordo com fonte comunitária, poderá haver uma ligação, ou mesmo um equilíbrio, entre o valor da multa e as recomendações das metas orçamentais, de modo a que não haja mão pesada nas duas decisões.