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“Verdes” fazem balanço positivo da sessão legislativa

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José Luís Ferreira falou aos jornalistas após audiência com o Presidente da República

TIAGO PETINGA/ Lusa

Os “Verdes” garantem estar disponíveis para “continuar a caminhada” que se está a traduzir na “devolução de rendimentos e recuperação de direitos” dos portugueses

O deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira fez esta terça-feira um balanço positivo da sessão legislativa, após audiência com o Presidente da República, e mostrou-se disponível para "continuar a caminhada".

"A posição conjunta estabelecida com o PS é, de certa forma, uma segunda Constituição. Se há linhas vermelhas, serão aferidas por essa posição conjunta. Sempre direi que 'Os Verdes' estão disponíveis para continuar esta caminhada que se está a traduzir na devolução de rendimentos e recuperação de direitos dos portugueses", disse sobre o futuro Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).

O parlamentar ecologista referiu que Marcelo Rebelo de Sousa "não está preocupado, mas quer saber como as coisas estão" e que "apelou ao sentido da responsabilidade" dos partidos. Porém, José Luís Ferreira afirmou ser "prematuro que 'Os Verdes' anunciassem agora a sua posição de voto sobre um orçamento que ainda não existe".

O Chefe de Estado está esta segunda-feira a receber os partidos com assento parlamentar e ouvirá ainda os diversos parceiros sociais até quarta-feira para uma análise da situação política do país. Depois de PAN e PEV, Rebelo de Sousa reúne com representantes de PCP, CDS-PP, BE, PS e PSD.

TIAGO PETINGA/ Lusa

"Tivemos oportunidade de dizer ao Presidente que 'Os Verdes' consideram que esta sessão legislativa foi muito produtiva, muito útil para os portugueses, porque representou o início da recuperação de rendimentos das famílias e a devolução de direitos perdidos com o anterior Governo PSD/CDS", continuou, referindo-se ao horário de 35 horas semanais, reposição de feriados, devolução de salários e sobretaxa de IRS e reposição do IVA a 13% na restauração.

O deputado do PEV destacou "questões ambientais" abordadas com o Presidente da República, como o "desperdício alimentar", edifícios com amianto e o combate às assimetrias regionais.

José Luís Ferreira reiterou que eventuais sanções europeias a Portugal devido ao incumprimento da meta do défice são políticas e não têm "qualquer sentido", até porque vários países ultrapassaram o défice, "inclusivamente a França ultrapassou 11 vezes e nunca se falou de sanções".

"Nada que o Governo atual faça vai interferir no défice de 2015, já está fechado, foi ultrapassado", afirmou, criticando as exigências de medidas adicionais de Bruxelas em 2016 para compensar os dados macroeconómicos de 2015.

A Comissão Europeia vai propor ao Parlamento Europeu a suspensão de alguns dos 16 fundos estruturais em Portugal, que são financiados por Bruxelas, como sanção por não ter sido respeitado o limite do défice público de 3% do PIB, depois de um "diálogo estruturado".