Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PS prometeu dar próximo juiz ao PCP

  • 333

RICARDO MEIRELES E TIAGO MIRANDA

Comunistas insistem que foram “discriminados” na lista de novos juízes do TC. Queriam paridade com socialistas e bloquistas

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O PS propôs ao PCP que o nome do próximo juiz a designar para o Tribunal Constitucional fosse indicado pelos comunistas. Os mandatos dos juízes constitucionais não terminam ao mesmo tempo e, desta forma, a direção socialista procurou ‘compensar’ os comunistas do facto de terem sido excluídos de indicarem um nome para a lista de cinco nomes, esta semana aprovada no Parlamento. Ao mesmo tempo, era-lhes dado um elemento no Conselho Superior de Magistratura, que o PCP recusou.

No final do ano, o PS acordou com o Bloco de Esquerda a indicação de um nome para o Tribunal Constitucional e com o PCP um lugar no Conselho Superior do Ministério Público. Os socialistas viram isto como uma repartição natural de cargos entre os dois parceiros de coligação, mas os comunistas não gostaram. Fonte da bancada do PCP diz que “se houve um acordo prévio com o BE sobre o Tribunal Constitucional, nós não soubemos de nada”. Para os socialistas, a reação do PCP “não pode ser desligada da relação tensa e de certa rivalidade que existe entre os dois partidos à sua esquerda”.

PCP recusa e contra-ataca

Primeiro foi Jerónimo de Sousa, depois um comunicado oficial e, finalmente, o editorial do “Avante!”. No espaço de uma semana, os comunistas não se cansaram de repetir que foram alvo de “atitudes e opções discriminatórias, que o PCP deplora e recusa” e de sublinhar o seu desacordo com a lista de novos juízes para o TC. Os comunistas dizem que a escolha dos nomes foi feita “com base nas indicações feitas por PS, PSD e BE e sem qualquer consulta prévia ao PCP” e passaram ao contra-ataque.

Segundo fonte da bancada parlamentar, “o PS comprometeu-se a falar connosco sobre a lista de candidatos ao TC, depois de fechado o acordo necessário com o PSD”. No entanto, e apesar do compromisso ter sido assumido “há meses”, os socialistas só voltaram a falar do assunto com o PCP há duas semanas “e com uma proposta fechada que incluía dois nomes de juízes indicados pelo PS e um indicado pelo Bloco”.

A troca de papéis com o BE foi considerada “inaceitável” pelos comunistas que, até setembro de 2009, tiveram sempre um juiz indicado pelo partido no TC (naquele ano, Mário Torres renunciou ao cargo e foi substituído por um nome indicado pelo PS). O PCP defendeu “uma solução do tipo daquela encontrada para o Conselho de Estado”, ou seja, que repartisse os três lugares de juízes de forma igual pelos partidos da “geringonça”. O PS recusou, alegando que, ainda recentemente, na escolha de nomes para o Conselho Superior do Ministério Público os comunistas tinham indicado João Madeira Lopes e o BE tinha ficado de fora.

Curiosamente, na audição parlamentar aos juízes do TC, o deputado comunista ‘poupou’ na sua inquirição a juíza Clara Sottomayor, indicada pelo BE. O alvo de António Filipe foi Gonçalo Almeida Ribeiro, designado pelo PSD e que criticou por diversas vezes o TC em artigos de opinião no “Observador”.