Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

As conclusões alternativas do PSD no inquérito ao Banif: Centeno mentiu e o Governo PS foi incompetente

  • 333

Tiago Miranda

PSD vai apresentar um documento com as suas “conclusões gerais” sobre a comissão de inquérito ao Banif. Social-democratas criticam a linha de atuação seguida pelos deputados da esquerda na comissão, apontam baterias a Mário Centeno e acusam o Governo de ter sido incompetente no processo de resolução

O debate promete ser aceso na reunião de segunda-feira. A agenda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao processo que conduziu à resolução do Banif tem como ponto de ordem a discussão do esboço de relatório final produzido pelo deputado socialista Eurico Brilhante Dias, mas o PSD vai apresentar-se munido de um documento alternativo, com as suas conclusões gerais. E o tom do texto - a que o Expresso teve acesso - tem conclusões diametralmente opostas das que constam na primeira versão do relatório 'oficial': para o PSD ficou provado que o Governo liderado por António Costa “não demonstrou sentido de Estado nem competência” no processo de resolução do Banif e que o ministro Mário Centeno “prestou declarações falsas”, “sonegou informações relevantes” e “induziu em erro os deputados” durante os trabalhos da Comissão.

O documento com as conclusões gerais do PSD começa por defender que “o trabalho da CPI ficou, desde o seu início, prejudicado pela posição concertada dos deputados da maioria de apoio ao atual Governo” na inviabilização de “uma auditoria independente ao Banif e às condições da sua resolução”. E aponta baterias sobretudo aos deputados socialistas, a quem acusa de se terem preocupado apenas em “encontrar um bode expiatório” para “desviar atenções” sobre a “justeza e inevitabilidade, ou não, da resolução”. Primeiro na figura do Governador do Banco de Portugal, depois através da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

Além disso, o PSD acusa ainda os deputados do PS, do BE e do PCP de terem optado por “desvalorizar e passar ao lado do apuramento dos factos sobre a criminosa manipulação mediática em que consistiu a notícia da TVI”, a 13 de dezembro de 2015, sobre o alegado fecho iminente do banco.

Um dos únicos pontos em que as conclusões do PSD coincidem com as do esboço de relatório de Eurico Brilhante Dias é na atribuição de culpas às “práticas de gestão negligente no Banif antes da recapitalização” de 2013. Mas a partir daí surgem as divergências. Porque onde o relatório do deputado socialista vê o adiamento da resolução dos problemas do Banif - durante o Governo PSD-CDS - as conclusões do PSD apontam para o sentido contrário. “A situação do Banif melhorou de forma significativa a partir de 2013”, fruto de uma estratégia que “o novo executivo não foi capaz de prosseguir”, refere o documento dos social-democratas.

Acresce a isso, na visão o PSD, o facto de as autoridades europeias terem aproveitado “a instabilidade política resultante do derrube do Governo a 10 de novembro” para forçarem “por ação e omissão, decisões fundamentais para o desfecho do caso Banif”.

“A CPI do Banif demonstrou que o atual Governo não pensou prioritariamente nos interesses dos contribuintes portugueses”, conclui o documento.

O esboço de relatório final de Eurico Brilhante Dias - escolhido para relator desta CPI - foi enviado para os grupos parlamentares na noite de quinta-feira e apresentado pelo deputado socialista no parlamento na sexta-feira de manhã. Nessa apresentação, a má organização estrutural do banco, os erros estratégicos de acionistas e administradores, as falhas na supervisão do Banco de Portugal e os adiamentos e decisões questionáveis do Governo PSD-CDS foram apontadas como bases para a “situação de urgência” que se verificou no final de 2015. E que originou a resolução anunciada pelo atual Governo, a 20 de dezembro de 2015.