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Sanções a Portugal decididas para a semana, congelamento dos fundos depois do verão

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PATRIK STOLLARZ/Getty

Bruxelas anunciou o calendário das decisões e apresentou as justificações

O colégio de comissários teve esta quarta-feira o primeiro debate de orientação sobre a aplicação de sanções a Portugal e a Espanha. Houve discussão de pontos de vista mas não foi tomada qualquer decisão sobre as propostas de multas a aplicar aos dois países, devido ao défice excessivo.

No final da reunião, o Vice-Presidente da Comissão Maros Sefcovic escusou-se a adiantar qual a opinião que a Comissão tem – para já – das alegações portuguesas e espanholas.

“Como imaginam estamos ainda a analisar os argumentos (enviados), mas temos de fazê-lo de forma minuciosa. Voltaremos a este assunto na próxima semana”, declarou o vice-presidente em conferência de imprensa.

O responsável lembrou que a multa imposta pode ser equivalente a 0,2% do produto interno bruto (PIB) – cerca de 370 milhões de euros no caso português –ou pode ser reduzida ou mesmo cancelada caso se justifique.

A proposta de multa tem de ficar decidida até dia um de agosto, já a proposta de congelamento de parte dos fundos estruturais e de investimento em 2017 só será feita depois do verão.

Segundo Maros Sefcovic, o Parlamento Europeu pediu à Comissão para participar na discussão sobre o congelamento parcial de fundos, razão pela qual essa decisão só será tomada após as férias dos eurodeputados, que regressam ao trabalho em setembro.

“Ficámos a saber esta manhã que o Parlamento Europeu solicitou um diálogo estruturado sobre esta questão, pelo que provavelmente vamos debater só depois das férias de verão esta questão da suspensão parcial de fundos estruturais e de investimento europeus”, acrescentou.

O congelamento de parte dos fundos comunitários pode ir até 0,5% do PIB.

Por decidir estão também as novas recomendações da Comissão sobre as metas orçamentais em 2016 e 2017. Em maio, Bruxelas recomendava a Portugal, um défice nominal de 2,3% do PIB este ano, juntamente com uma melhoria do ajustamento estrutural de 0,25 pontos percentuais. Não é, no entanto, certo que volte a repetir os mesmo números, podendo optar por metas mais exigentes em 2016 e 2017, o que implica também mais medidas de austeridade.