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Política

Passos ameaça chumbar lei da gestação de substituição

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Nuno Botelho

PSD não quer que alterações à lei sejam aprovadas à pressa. Se o PS mantiver a votação para hoje, os deputados do PSD que permitiram a aprovação da lei podem mudar de voto, seguindo o anúncio feito por Passos Coelho

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Em maio, Pedro Passos Coelho foi um dos 24 deputados do PSD que votaram a favor da lei que permite a gestação de substituição (as chamadas "barrigas de aluguer") - sem esses votos sociais-democratas, a iniciativa do Bloco de Esquerda teria ficado pelo caminho. Marcelo Rebelo de Sousa vetou entretanto essa lei, com críticas a algumas das suas disposições e pedindo ao Parlamento que estudasse melhor algumas das soluções legislativas. A nova versão da lei, redigida pelo BE, deveria ser votada esta tarde, na última sessão legislativa antes das férias de verão, mas o PSD está contra esta pressa.

Ao final da manhã, Pedro Passos Coelho foi claro: ou o assunto passa para a próxima sessão legislativa ou a lei corre o risco de ser chumbada esta tarde. Porquê? Porque ele próprio dará o exemplo: apesar de ter votado a favor há dois meses, se a lei for agora aprovada à pressa, Passos mudará de voto. "Não mudei de posição, mas não contribuirei com o meu voto para que esta matéria fique arrumada", disse Passos em declarações aos jornalistas. "Se for forçada hoje a votação, mudarei o sentido de voto", insistiu o líder do PSD. Nada disse sobre o que farão os outros 23 deputados laranja que votaram a favor, mas é de presumir que lhe sigam o exemplo.

O apelo de Passos foi dirigido ao PS, para que seja "sensível" à delicadeza do assunto e ao apelo do Presidente da República para uma ponderação mais ampla e formulações jurídicas mais seguras. "É importante que o Parlamento em véspera de férias não aprovasse à pressa estas alterações", frisou Passos, falando até da "relação institucional entre o Parlamento e o Presidente da República".

Se BE e PS insistirem na votação esta tarde, e se faltarem os 24 votos a favor do PSD, a lei não passa. Em maio, foi aprovada com os votos do BE, do PS (mas dois socialistas votaram contra), do PEV e do PAN, mais os 24 sociais-democratas. A restante bancada do PSD votou contra, bem como o CDS e o PCP.

PS, BE, PEV e PAN não reúnem votos suficientes para ultrapassar o voto contra de todos os deputados do PSD, CDS e PCP.