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Política

PE pode pressionar para redução dos fundos congelados

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VINCENT KESSLER / Reuters

Quatro eurodeputados portugueses vão estar envolvidos na decisão sobre que fundos comunitários vão ser congelados por causa do incumprimento das metas do défice

O Parlamento Europeu (PE) vai estar envolvido na decisão de congelar parte dos fundos europeus de 2017 aos países não cumpridores através de duas comissões, a de Assuntos Económicos (em que têm assento três eurodeputados portugueses, Marisa Matias do BE, Miguel Viegas do PCP, e Pedro Silva Pereira do PS) e a do Desenvolvimento Regional (onde Fernando Ruas, do PSD). Na próxima semana, o Parlemento dever já estabelecer o “diálogo estruturado” que pediu para ter com a Comissão Europeia sobre o congelamento dos fundos, mas não se espera que comece antes do regresso dos deputados de férias, ou seja setembro.

A Comissão Europeia terá que fazer uma proposta e o PE depois discute-a: pode concordar ou não com o montante a ser congelado proposto pela Comissão e pode propor alterações. Segundo fonte da presidência do PE, “é mais fácil imaginar que o PE defenda a posição de Portugal e de Espanha”. Os eurodeputados podem argumentar com o impacto que o congelamento de fundos poderá ter na situação económica daqueles países.

A Comissão Europeia já enviou à Espanha a lista de fundos que podem ser congelados:

- Programa Operacional Regional de La Rioja;
- Programa Operacional de Emprego, formação e educação;
- Programa Operacional Regional de Murcia;
- Programa Operacional Regional das Astúrias;
- Programa Operacional Regionaldas Baleares;
- Programa Operacional Regional de Castela e Leão.