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Luis Filipe Pereira vai continuar a presidir ao CES até ser eleito novo presidente

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Contra todas as expetativas, o antigo ministro da saúde Correia de Campos falhou a eleição para o cargo de presidente do CES, obtendo apenas 105 votos favoráveis dos 221 deputados presentes

Luis Filipe Pereira vai ter de continuar a presidir ao Conselho Económico e Social por mais algum tempo porque o parlamento não elegeu esta quarta-feira o socialista Correia de Campos para o substituir, mas considera isso um imperativo, que irá cumprir.

"É claro que continuarei em funções até ser substituído, é algo que está legislado, não é uma opção é um imperativo, e eu sempre disse que asseguraria a presidência do CES até ser eleito um novo presidente", disse o atual presidente do Conselho Económico e Social (CES).

Contra todas as expetativas, o antigo ministro da saúde Correia de Campos falhou a eleição para o cargo de presidente do CES, obtendo apenas 105 votos favoráveis dos 221 deputados presentes, quando precisava de dois terços de aprovações.

O acordo entre o PSD e o PS, não foi suficiente para colocar Correia de Campos na presidência do CES e, assim, a presidência de Luis Filipe Pereira, que era suposto durar apenas alguns meses, vai ter de se prolongar um pouco mais.

Dado que esta quarta-feira se realizou o último plenário parlamentar da sessão legislativa, a solução só deverá ser encontrada em setembro.
"Não havendo sessões parlamentares até setembro, não será escolhido o novo presidente para o CES antes disso. Obviamente que assegurarei as funções até lá", garantiu Luis Filipe Pereira.

A solução pode passar pelo PS poder manter o seu candidato, mas para isso teria de haver um pré-consenso para a sua eleição, como era suposto haver hoje e obviamente que Correia de Campos teria de aceitar sujeitar-se de novo ao escrutínio do parlamento, explicou à Lusa fonte parlamentar.

O antigo deputado europeu compareceu terça-feira perante a comissão parlamentar de trabalho e a de economia e nada fazia prever o desfecho eleitoral.

Correia de Campos respondeu durante quase duas horas às perguntas dos deputados e defendeu a importância da concertação e garantiu que não deixará ninguém manipular o diálogo social a favor de interesses sectoriais.

Todos os grupos parlamentares felicitaram a escolha de Correia de Campos como candidato a presidente do CES e questionaram o responsável sobre temas socioeconómicos da atualidade que são normalmente discutidos em concertação social.

Correia de Campos disse que aceitou candidatar-se por obrigação cívica e por respeito ao cargo e salientou a importância económica e social do CES, prometendo valorizar o diálogo social.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Filipe Pereira, disse a 15 de julho à Lusa que já tinha manifestado indisponibilidade para continuar a presidir ao órgão de consulta e concertação social.

Esta quarta-feira explicou à Lusa que a indisponibilidade era para continuar como presidente no âmbito de uma reeleição.

O primeiro Presidente do Conselho Económico e Social, em 1992, foi Henrique Nascimento Rodrigues, que cumpriu apenas um mandato.

José da Silva Lopes foi o segundo presidente do Conselho Económico e Social, tendo sido eleito pela Assembleia da República em 1996 e reeleito em 2000.

O terceiro presidente do CES foi Alfredo Bruto da Costa, que também cumpriu dois mandatos, entre 2003 e 2009.

José Albino da Silva Peneda foi o quarto presidente do Conselho, tendo sido eleito em 2009 e reeleito em 2011. Não terminou o segundo mandato porque foi para Bruxelas em maio do ano passado, como conselheiro especial do presidente da Comissão Europeia.

Por isso, a 15 de maio de 2015 o antigo ministro da Saúde Luís Filipe Pereira foi eleito presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República, com 134 votos a favor, numa votação em que participaram 183 deputados.

De acordo com a Constituição, o presidente do CES é eleito "por maioria de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções".

O mandato do presidente do CES tem a duração da legislatura da Assembleia da República, por isso Luis Filipe Pereira assumiu funções no pressuposto de as desempenhar durante cerca de cinco meses, embora podendo ser reeleito na atual legislatura.

O CES tem funções consultivas e de concertação social.

A função de concertação social é desempenhada através da Comissão de Concertação Social, cuja presidência cabe ao primeiro-ministro e cuja atividade depende do Governo e dos membros do CES que têm a qualidade de parceiros sociais, ou seja, os representantes de organizações sindicais e patronais.

A função consultiva é desempenhada basicamente através de pareceres solicitados pelo Governo, de pareceres de iniciativa do próprio Conselho, de debates e de conferências.