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Férias de Centeno atrapalham comissão de inquérito à CGD

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FOTO MARCOS BORGA

Ministro só terá agenda para ser ouvido dia 1 de agosto. Gabinete diz que ainda não recebeu notificação formal. PSD e CDS argumentam com regimento para pedir reunião mais cedo

As férias do ministro das Finanças Mário Centeno provocaram um novo percalço no agendamento das primeiras audições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD): apesar de haver já um princípio de acordo entre todos os partidos para que o ministro seja ouvido apenas no dia 1 de agosto - ou seja, já durante o período de férias parlamentares - a justificação apresentada pelo ministro para esse adiamento suscitou mais um braço de ferro nesta comissão entre os partidos da direita (PSD e CDS) e os partidos da esquerda (PS, BE e PCP).

Segundo apurou o Expresso, em causa está o facto de o regimento das comissões parlamentares de inquérito estipular que os pedidos de adiamento de audições por parte de membros do Governo só são possíveis por "imperiosa necessidade de serviço", relacionada com o exercício das suas funções. Ora no caso de Mário Centeno, o pedido de adiamento da audição - que tinha sido solicitada para a última semana de julho - estará relacionado com o facto de o ministro estar nessa semana em gozo de férias.

Na reunião hoje realizada à porta fechada entre o presidente da CPI e os coordenadores dos partidos nesta comissão, os deputados do PSD e do CDS contestaram esta situação, criticando o precedente que a justificação do ministro poderá abrir em futuras convocatórias para audições no âmbito de comissões parlamentares de inquérito.

O impasse que se verificou levou a que o Presidente da CPI à CGD, Matos Correia, tivesse de agendar uma nova reunião da comissão para o final da tarde desta quarta-feira, após a conclusão do último plenário desta sessão legislativa.

Ao Expresso, fonte do gabinete do ministro das Finanças afirmou apenas que ainda não foi recebida a notificação formal a pedir a audição.

Segundo as fontes ouvidas pelo Expresso, fechadas estarão já as audições ao presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos (CGD) José de Matos e ao Governador do Banco de Portugal Carlos Costa, para os dias 27 e 28 de julho.

Recorde-se que além destas três audições - marcadas com carácter de urgência na sequência de um pedido do PSD para que se realizassem antes das férias parlamentares - os vários partidos apresentaram já requerimentos para ouvir mais de 50 personalidades, entre antigos ministros das Finanças, o ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio, ex-presidentes e ex-administradores da CGD, diretores de várias áreas da CGD ou auditores do banco público.