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Dos cogumelos às iniciativas de cidadãos: uma maratona de votações no Parlamento

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Nuno Botelho

São 102 as votações previstas para esta quarta-feira no último plenário parlamentar antes de férias. Das barrigas de aluguer à auditoria forense da CGD, do alargamento de programas na TDT à redução do IVA sobre os alimentos de animais de companhia. Mas também será discutido o apoio à produção de cogumelos shiitake e aos produtores de cerejas

Este será um longo dia de votações na Assembleia da República, agora que se chega à última reunião plenária desta sessão legislativa. Na lista para esta quarta-feira constam 102 votações, com base em matérias tão diversas que vão das barrigas de aluguer à recuperação do Ateneu de Lisboa, ao alargamento da oferta de programas na TDT ou ao apoio aos produtores de cerejas.

Uma delas é sobre as barrigas de aluguer. Serão votadas individualmente as propostas de alteração ao diploma vetado pelo Presidente. O Bloco de Esquerda propõe maior detalhe contratual entre a gestante e o casal de beneficiários.

Também a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa Geral de Depósitos, proposta pelo Bloco de Esquerda em junho e sobre a qual poderá contar com o voto a favor do PS, PSD e CDS, faz parte da lista. A destacar ainda a votação ao alargamento de programas e de cobertura de serviço da TDT.

A eliminação da obrigatoriedade de apresentações quinzenais dos desempregados faz parte da lista, assim como uma nova regra para apresentação de iniciativas legislativas pelos cidadãos. Essa alteração permite que sejam apenas necessárias 20 mil assinaturas – em vez das atuais 35 mil – para que uma iniciativa de cidadãos dê entrada e seja discutida.

Já da autoria do PAN, estará em votação o projeto de lei que propõe a redução do IVA aplicável aos alimentos para animais de companhia para a taxa intemédia de 13%.

Dos cogumelos à remoção de amianto

Entre as iniciativas em votação esta quarta-feira, estão votos de pesar ou saudação, recomendações, projetos de resolução ou projetos de lei.

Foram propostos votos de saudação às vitórias da seleção nacional de futebol, dos atletas portugueses no Campeonato Europeu de Atletismo e da seleção nacional de hóquei em patins. Pelo contrário, foram propostos votos de pesar pela morte dos três militares no acidente com o C-130 na Base Aérea do Montijo e pelo atentado em Nice no dia 14 de julho.

Mas há muitos outros temas. Impedir o financiamento público ou apoio institucional de touradas, recuperar o Ateneu de Lisboa ou concluir o processo de identificação de amianto nos edifícios públicos e a sua remoção fazem parte da lista de assuntos que chegarão amanhã ao Parlamento.

E a agricultura estará também presente. Um dos pontos em discussão será a necessidade de medidas para reduzir o número de acidentes com tratores agrícolas e florestais.

Apoiar a produção de cogumelos shiitake, manter a isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, apoiar a produção de cerejas e regulamentar a produção comercialização de cogumelos e trufas silvestres são outras das propostas entre as 102 votações da última reunião plenária desta sessão legislativa.

Ao todo, trata-se de 74 recomendações ao Governo e projetos de lei, que em alguns casos obrigam a votações artigo a artigo.