Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Barrigas de aluguer são hoje (novamente) votadas: o que muda

  • 333

Ian Waldie / Getty Images

Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o BE fez alterações ao projeto-lei da gestação de substituição, mas manteve o mesmo espírito. O novo diploma é hoje votado pelos deputados. Em causa estão poucas mudanças, mas que correspondem às dúvidas do Presidente

Muda a forma, não o conteúdo. O novo diploma tem alterações que reforçam e pormenorizam como devem ser os contratos entre a gestante e o casal de beneficiários, os pais da criança. Agora fica estabelecido que no contrato tem de estar escrito quem toma a decisão de abortar, em caso de malformação do feto ou se a gestante estiver em risco devido à gravidez. Como prevalece a lei da IVG, essa decisão é sempre da grávida.

O novo projeto-lei diz também que não podem ser impostas restrições comportamentais à gestante e que esta terá influência no desenvolvimento do bebé, através daquilo que come, por exemplo. A decisão de Marcelo vetar foi feita com base em pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Este órgão considerou que o primeiro projeto-lei punha em risco os direitos da gestante e da criança a nascer e que era omisso em várias questões, não prevendo se havia um período de arrependimento para as partes ou quem decidia interromper a gravidez. Para o CNECV, o texto anterior não estabelecia que as partes tinham de estar informadas sobre o significado e consequências da influência da grávida no bebé.

De fora fica qualquer hipótese de arrependimento para a gestante. O Bloco de Esquerda deu mais estabilidade e pormenor contratual, mas manteve o espírito da lei. A criança será sempre do casal de beneficiários. Neste novo texto, a revogação de consentimento (desistência) é equiparada ao que já existe na lei de procriação medicamente assistida até ao início dos procedimentos médicos.

Na prática, a gestante pode desistir até começar os tratamentos, mas se for para a frente com a decisão, nunca poderá reclamar a maternidade do bebé. A decisão baseia-se no superior interesse da criança e no património genético - que é do casal e não da grávida.

Com o PCP a manter o voto contra, o PSD torna-se hoje, novamente, fundamental para reconfirmar a lei. Apesar de o partido não dar indicação de voto, da última vez, em maio, 24 deputados ajudaram a aprovar o diploma. Passos Coelho foi um deles. Tudo depende desses deputados manterem o voto, já que no BE e no PS não se preveem alterações. Como as mudanças feitas pelos bloquistas respondem às dúvidas levantadas por Marcelo, os deputados ficam com menos margem para recuar.

  • Barrigas de aluguer aprovadas com ajuda da direita. “Passos Coelho teve uma posição corajosa”

    O projeto-lei foi uma iniciativa do Bloco de Esquerda, mas foram 24 deputados do PSD - incluindo Passos Coelho - que tornaram possível que a gestação de substituição fosse aprovada. Teresa Leal Coelho é o rosto social-democrata dessa ponte com a esquerda. No fim da votação desta sexta-feira que aprovou as barrigas de aluguer em caso de doença, fez sinal de vitória com o polegar para Catarina Martins. A líder do Bloco cruzou o hemiciclo para lhe dar um beijinho