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Grupo Impala condenado a pagar €395 mil a Santana Lopes

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Luís Barra

Trata-se de uma das maiores indemnizações em casos de difamação. Segundo a defesa, em causa estão notícias publicadas durante o mandato de Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro, em que se “passava a ideia de que era um bon vivant e não se dedicava à causa”

O grupo Impala, enquanto detentor das revistas “Focus”, “VIP” e “TV 7 Dias”, foi condenado a pagar uma indemnização de 395 mil euros a Pedro Santana Lopes. A decisão foi tomada esta segunda-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa, mas só agora foi tornada pública. Em causa, explica ao Expresso a defesa do antigo primeiro-ministro, estão artigos desta publicações que “foram altamente lesivos do bom nome, imagem e reputação” do atual provedor da Santa Casa da Misericórdia.

“Os artigos em causa eram sobretudo sobre uma mistura entre a vida pessoal e pública”, diz Andrea Campos, advogada da Gomes da Silva & Associados, que juntamente com Diana Castro da Mata compõe a equipa responsável pelo caso.

Os 395 mil da condenação são por danos morais (80 mil euros) e danos patrimoniais (315 mil euros).

Na primeira instância, a indemnização tinha sido fixada em 730 mil euros. Agora, o valor total é mais reduzido, mas a defesa garante estar “satisfeita com o resultado”, uma vez que constitui uma das maiores indemnizações fixadas em condenações por difamação. “Apesar de o total ser mais baixo, a Relação de Lisboa aumentou o valor por danos morais, que passou de 30 mil para 80 mil euros”, sublinha Andrea Campos.

“O que registo é que é uma segunda grande vitória. Congratulamo-nos com mais uma grande vitória que soma às anteriores em que patrocinou o ex-Primeiro Ministro na defesa do direito ao seu bom nome, reputação, imagem e dignidade.”, conclui a advogada.

Pedro Santana Lopes foi primeiro-ministro entre julho de 2004 e março de 2005.

[notícia atualizada às 18h34 do dia 21 julho de 2015]