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Auditoria forense à CGD: BE conta com o apoio do PS, PSD e CDS

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Nuno Fox

A proposta de realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa Geral Depósitos, apresentada pelo Bloco de Esquerda em junho, será votada na quarta-feira em plenário. Só o PCP apresenta “sérias dúvidas” sobre a iniciativa

Na discussão do projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE) para a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da CGD, PS, PSD e CDS-PP foram favoráveis, enquanto o PCP manifestou "sérias dúvidas" sobre a iniciativa.

O projeto de resolução do BE, que recomenda a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa Geral Depósitos (CGD), esteve esta terça-feira em discussão na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

"O PSD foi, é e vai ser favorável ao esclarecimento cabal dos factos que incidiram sobre a gestão dos principais bancos portugueses e, obviamente, da Caixa Geral de Depósitos", afirmou o deputado do PSD António Leitão Amaro, na comissão.

"Somos favoráveis a uma auditoria do que aconteceu na Caixa Geral de Depósitos e não votaremos contra o projeto de resolução do Bloco de Esquerda", continuou, apontando, no entanto, que o diploma tem "três limitações", pelo que alertou o BE.

Leitão Amaro apontou que o primeiro ponto do projeto, tal como está atualmente redigido, deixa de fora da auditoria, por exemplo, créditos desastrosos que tenham sido perdoados ou transferidos.

O deputado alertou ainda que a designação de auditoria forense pressupõe que tal iniciativa deve ser pedida pelo Banco de Portugal e adiantou que o BE "não inclui no objeto da auditoria a verificação das necessidades efetivas de capital presentes" da CGD.

Leitão Amaro apelou ao BE para que "sejam objeto desta auditoria" as necessidades de capital do banco público. Em resposta, o deputado bloquista Paulino Ascenção disse que iria avaliar "a viabilidade de integrar a primeira sugestão" do deputado do PSD.

Também o CDS-PP manifestou-se favorável à iniciativa do Bloco de Esquerda. "Votaremos a favor da iniciativa", afirmou o deputado do CDS-PP João Almeida, seguido do deputado do PS João Paulo Correia, que manifestou a mesma intenção. O PS "vai votar a favor amanhã [quarta-feira] em plenário", disse.

O PCP foi o único partido a manifestar dúvidas em relação ao projeto de resolução do BE. "Temos sérias dúvidas que a Assembleia da República tenha competência" para uma auditoria forense, afirmou o deputado comunista Paulo Sá.

"Acresce ainda que corre uma comissão de inquérito, e é aí que deve ser feito o levantamento", considerou.

A iniciativa do BE vai ser votada na quarta-feira, em plenário.
O projeto do Bloco pede que a Assembleia da República recomende ao Governo, representante do acionista Estado, as diligências necessárias para uma auditoria forense às operações de crédito da CGD.

A Caixa Geral de Depósitos tem estado no centro do debate público, num momento em que está em processo de mudanças, com reestruturação do grupo e alterações na equipa de gestão, que se tem atrasado devido à falta de acordo entre o Governo e Bruxelas quanto ao aumento de capital do banco, que poderá ascender a 5.000 milhões de euros.

Entretanto, já tomaram posse os membros da comissão parlamentar de Inquérito ao banco público, estando agora os deputados a discutir quando serão as primeiras audições.
No final de junho, PS, Bloco de Esquerda e PCP chumbaram o projeto do PSD e CDS-PP para a realização de uma auditoria externa à CGD e Banif por "inconstitucionalidade" e "ilegalidade" regimental.

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