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Política

PCP “deplora e recusa” discriminação do PS a favor do BE

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RICARDO MEIRELES E TIAGO MIRANDA

Comunistas dizem que, ao contrário do BE, não foram consultados sobre a escolha dos juízes do TC. Pela primeira vez, bloquistas tiveram uma intervenção na negociação dos nomes dos juízes constitucionais. PCP não gostou e diz que a lista não terá o seu acordo

O PCP divulgou um comunicado logo após ter sido tornado público o acordo entre PSD e PS que levou à escolha dos novos juízes do Tribunal Constitucional (TC). Os comunistas deixam claro que a lista de cinco nomes (dos 13 que formam o colectivo do TC) foi elaborada a partir "das indicações feitas por PS, PSD e BE" e que "o PCP não foi consultado".

Depois de Jerónimo de Sousa se ter referido ao tema dizendo, em declarações ao “Observador”, que o seu partido tinha sido "discriminado", a direção comunista vem em peso afirmar que a ausência de uma negociação sobre o tema "constitui uma exclusão movida por critérios discriminatórios".

"A lista apresentada é, assim, da exclusiva responsabilidade de PS, PSD e BE, não merecendo o acordo do PCP", conclui o texto.

Os comunistas aproveitam ainda para deixar um recado muito claro ao Governo. Assumindo que "nunca será determinado ou condicionado por decisões relativas a cargos institucionais de representação externa da Assembleia da República", o PCP sublinha que o "relevante neste processo" são "as atitudes e opções discriminatórias que o PCP deplora e recusa". E prossegue: "Tais opções, bem como o conteúdo político que lhe está subjacente, responsabilizam inteiramente os seus promotores e constituem em si um elemento de esclarecimento político".

O recado é claro: para os comunistas, não existe "um Governo ou maioria de esquerda" ou sequer "um acordo de incidência parlamentar que condicione o PCP como força de suporte ao Governo". Os comunistas reservam-se o direito de "a cada momento" avaliar o que pensam "ser melhor para os trabalhadores, o povo e o País, desenvolvendo a sua acção com total liberdade e independência".

O Bloco de Esquerda recusou reagir a este comunicado do PCP.