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Governo questiona Centeno sobre défice exibido na net

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CDS pede ao ministro das Finanças que esclareça, afinal, qual é a meta do défice para este ano, depois de Governo ter corrigido nota sobre execução orçamental no portal

A questão da meta do défice continua a gerar discussão. Se inicialmente o Orçamento do Estado e o Programa de Estabilidade previam uma meta de 2,2% para o défice orçamental de 2016, numa nota publicada no portal do Governo esta semana, com declarações de António Costa a propósito das sanções e após a decisão do Ecofin, o Executivo assumiu que a execução orçamental “está em linha com o programado” - um défice de 2,7%.

O texto foi, entretanto, corrigido. Mas não passou despercebido ao CDS que pede, em requerimento entregue no Parlamento, que seja esclarecido qual é “verdadeiramente” a meta do défice que o Governo considera “alcançável” neste momento.

Fonte do ministério das Finanças disse ao Expresso que o Executivo nunca admitiu um défice de 2,7%e que acrecsentou apenas um ponto final na nota.

Os deputados do grupo parlamentar apontam ainda o dedo ao Governo por ter alterado a nota publicada no portal do Governo a 12 de julho. Numa versão inicial referiram a previsão de redução do défice para 2,7% do PIB, em linha do que "programado", e numa alteração ao texto, feita dois dias depois, atribuíram à Comissão Europeia essa indicação da meta de 2,7% de défice.

Lê-se no portal do Governo: “Quanto a 2016 a execução orçamental "está em linha com o programado". Não estando a trajetória de redução do défice a inverter-se, seria "contraproducente adotar sanções precisamente no ano em que a própria Comissão Europeia, nas suas piores previsões, reconhece que Portugal, pela primeira vez, vai ficar abaixo de um défice de 3%, apontando para 2,7%.”

Os deputados do CDS pedem ao Ministro das Finanças que esclareça por que razão é que foi feita essa modificação do texto, e pedem que o Governo diga se a previsão para o défice é de 2,2% ou de 2,7% do PIB.