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Costa: “Qualquer sanção é injusta e contraproducente”

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CARLOS SANTOS/LUSA

António Costa reiterou que “não faz sentido” Bruxelas aplicar sanções a Portugal, porque falhou a meta do défice em 2015 por duas décimas

O primeiro-ministro reafirmou esta quarta-feira que qualquer sanção que seja imposta pela Comissão Europeia a Portugal será “injusta e contraproducente”.

“Para quem é europeísta obviamente é um motivo de tristeza ver como é que as instituições europeias agem de uma forma que é injusta e contraproducente relativamente a Portugal”, afirmou o primeiro-ministro esta noite durante a iniciativa 'Estado da Nação: Prestar Contas'.

Costa lembrou que o anterior executivo, liderado por Passos Coelho, foi alvo de elogios por parte de Bruxelas, não se percebendo o motivo para ser aplicada uma penalização referente ao ano passado.

“É absolutamente incompreensível que quem tanto elogiou o anterior Governo e apresentou o anterior Governo como um exemplo de bom aluno na Europa venha agora querer aplicar uma multa ou qualquer sanção que seja pelos resultados falhados daquela ação política que tanto foi elogiada”, sustentou.

Afirmando que a execução orçamental deste ano está a correr conforme o previsto e que Bruxelas não levantou dúvidas a este nível, o chefe do Governo insistiu que não há motivos para sanções.

“Ora, quando neste ano vamos ter um défice abaixo de 3% que sentido faz estar agora a castigar por duas décimas que o anterior Governo falhou no ano passado? Não faz sentido”, sublinhou.

Na terça-feira, o Presidente da República garantiu que não está preocupado com a possibilidade de Portugal ser sancionado por défice excessivo, frisando acreditar num castigo simbólico.

“Não estou preocupado neste sentido: quando ouço responsáveis da Comissão [Europeia] falarem na hipótese de uma sanção zero, é porque não é uma ideia absurda assim que pode acontecer”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Nesta altura está aberto o processo que pode conduzir a sanções para Portugal e Espanha. O Conselho de ministros das Finanças da UE aprovou na terça-feira as recomendações da Comissão Europeia relativas aos défices excessivos de Portugal e Espanha.

No ano passado, Portugal só teria saído do procedimento por défice excessivo se tivesse alcançado um défice nominal de pelo menos 3% do produto interno bruto, mas o valor acabou por fixar-se em 4,4%.