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Sanções: Eurogrupo reúne-se como antecâmara da votação no Ecofin

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Os ministros das Finanças finlandês e alemão, Alexander Stubb e Wolfgang Schäuble

JULIEN WARNAND / EPA

Apesar de a aplicação de sanções a Portugal e Espanha ter lugar em sede do Ecofin na terça-feira, o assunto será abordado esta segunda-feira no fórum de ministros das Finanças da zona euro

Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) reúnem-se esta segunda-feira em Bruxelas, no que constitui a antecâmara da votação no Conselho Ecofin sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, a ter lugar na terça-feira.

Após a recomendação adotada na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivo" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas, a palavra passa para o Conselho Ecofin, onde só terão no entanto direito de voto os países do euro, que se reúnem já esta segunda-feira na capital belga.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Apesar de a votação ter lugar em sede de Ecofin, o assunto será abordado esta segunda-feira no fórum de ministros das Finanças da zona euro, onde têm assento os países com direito de voto, já que na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).

O Governo português já fez saber que se baterá "até ao último minuto" contra a aplicação de sanções, e no sábado passado, em Varsóvia, o primeiro-ministro António Costa voltou a sensibilizar os parceiros europeus para a "injustiça" da aplicação de eventuais sanções a Portugal.

Questionado sobre se já "contou espingardas", ou seja, apoios para conseguir travar a eventual aplicação de sanções na reunião dos ministros europeus das Finanças de terça-feira, em Bruxelas –seria necessário uma maioria qualificada –, o chefe de Governo respondeu que é "prematuro fazer essa contagem".

"Mas aproveitei esta ocasião [cimeira da NATO] para poder falar com todos os meus colegas de governos que participam na reunião do Eurogrupo, para transmitir a nossa posição e a nossa argumentação sobre a desadequação e injustiça de aplicar sanções a Portugal" devido à violação das regras orçamentais, disse.

O chefe do Executivo reafirmou ainda a posição que Portugal tem mantido acerca da possibilidade de sanções: "Espero que no Ecofin [reunião dos ministros das Finanças da UE] exista o bom senso que existiu até agora na Comissão [Europeia] que, constatando um facto, não retirou nenhuma consequência concreta desse facto", acrescentou.